TRF1 - 1006157-64.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO - ABSPU

CNPJ: 04.851.233/0001-59

Advogados

CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES

OAB: 115710/RJ

CPF *39.***.*12-93

RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB: 126979/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2021 18:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/05/2021 18:44

    Juntada de Informação

  • 26/05/2021 18:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO - ABSPU em 27/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 13:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 01:30

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006157-64.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006157-64.2015.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO - ABSPU REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES - RJ115710-A e RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS - RJ126979 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO - ABSPU - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:17

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO - ABSPU - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 15/03/2021 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:21

    Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO - ABSPU Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES - RJ115710-A, RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS - RJ126979 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1006157-64.2015.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 09/02/2021 15:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:40

    Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 02/09/2020 08:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/09/2020 08:55

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 15:25

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 30/08/2020 15:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/08/2020 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2020 15:24

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 27/08/2020 17:43

    Recebidos os autos

  • 27/08/2020 17:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2020 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002308-87.2018.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Josinaldo de Jesus Santos

Advogado: Sergio Ricardo Alves Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2018 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0002627-74.2013.4.01.4100

Joao Bosco Costa

Uniao Federal

Advogado: Morel Marcondes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2013 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0000677-03.2008.4.01.4101

Donadoni &Amp; Hartmann LTDA

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Beatriz Imthon

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0034967-95.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Nutricionistas 1 Re...

Ana Beatriz Vilela Teixeira Maluf

Advogado: Matheus Machado Mendes de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2017 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0007299-54.2018.4.01.3000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Ursula Costa da Silva

Advogado: Mario Rosas Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2018 13:47

Exibir Processo