TRF1 - 0003223-27.1995.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 15:12
Recebidos os autos
-
02/05/2022 15:12
Juntada de petição inicial
-
14/12/2019 03:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
07/10/2016 17:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/10/2016 13:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/09/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INÍCIO PRAZO 12/09/2016
-
05/09/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 05.09.2016
-
17/08/2016 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2016 16:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/06/2016 10:00
Conclusos para despacho
-
04/05/2016 11:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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30/03/2016 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2016 13:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 26/02/2016
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16/11/2015 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO DIA 18/11/2015
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16/11/2015 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP DIA 16.11.2015
-
04/03/2015 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2015 10:07
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
18/11/2014 18:02
Conclusos para decisão
-
28/10/2014 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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16/10/2014 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2014 12:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 25/07/2014
-
18/07/2014 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/07/2014 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2014 08:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/03/2014 18:02
Conclusos para decisão
-
10/01/2014 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2013 18:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/08/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013
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26/08/2013 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
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22/08/2013 13:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/08/2013
-
08/08/2013 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2013 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/08/2013 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIUÇÃO DO EXECUTADO
-
18/06/2010 15:44
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
18/06/2010 15:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO ART. 40
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28/04/2009 10:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
13/03/2009 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/03/2009 13:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/03/2009 16:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/03/2009 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2009 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/02/2009 16:02
Conclusos para decisão
-
05/12/2008 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/09/2008 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES
-
11/09/2008 12:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2008 18:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2008 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU COM SENTENÇA
-
10/09/2008 08:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/08/2008 12:04
Conclusos para despacho
-
26/08/2008 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/05/2008 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
-
28/02/2008 13:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/01/2008 11:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/01/2008 11:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/11/2007 10:43
Conclusos para despacho
-
23/11/2007 10:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
17/10/2007 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO
-
17/10/2007 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.196 DE 09.10.2007
-
17/10/2007 16:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADVOGADO DO EXECUTADO
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03/10/2007 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03.10.2007
-
10/08/2007 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/08/2007 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2007 14:56
Conclusos para despacho
-
25/04/2007 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS
-
05/03/2007 17:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
22/01/2007 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2007 16:08
Conclusos para despacho
-
20/10/2006 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
30/08/2006 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
-
01/08/2006 13:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/08/2006 13:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2006 13:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
08/07/2005 13:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
08/07/2005 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.128 DE 05.07.2005
-
27/06/2005 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.06.2005
-
19/05/2005 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/04/2005 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/04/2005 15:36
Conclusos para despacho
-
04/04/2005 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO
-
22/03/2005 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2005 17:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/01/2005 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/01/2005 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.235 DE 07.12.2005
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01/12/2004 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 01.12.2004
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26/10/2004 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/10/2004 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/10/2004 15:31
Conclusos para decisão
-
26/11/2002 10:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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26/11/2002 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/10/2002 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.
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03/10/2002 17:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/10/2002 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.188 DE 26.09.2002
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17/09/2002 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.09.2002
-
10/09/2002 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/09/2002 08:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO-ART.40
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05/09/2002 16:57
Conclusos para despacho
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23/08/2002 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE
-
15/08/2002 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.
-
27/06/2002 14:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2002 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/06/2002 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.116 DE 18.06.2002
-
08/05/2002 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08.05.2002
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12/04/2002 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/04/2002 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP
-
18/03/2002 11:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2002 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/03/2002 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.
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30/01/2002 14:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ CIENCIA/MANIFESTACAO
-
19/11/2001 10:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA
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19/11/2001 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/11/2001 09:58
Conclusos para despacho
-
05/11/2001 09:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/06/2001 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2a.) AGUARDANDO MANIFESTACAO
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19/06/2001 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.112 DE 11.06.01
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01/06/2001 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01.06.01
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21/05/2001 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/05/2001 10:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2001 12:44
Conclusos para despacho
-
24/04/2001 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/04/2001 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
-
06/04/2001 13:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO/CIENCIA
-
02/04/2001 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA COM VISTA
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30/03/2001 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2001 12:10
Conclusos para despacho
-
29/01/2001 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO DA JUSTICA N 19 DO DIA 26.01.2001
-
19/01/2001 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22.01.2001
-
18/12/2000 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG EXPEDIENTE
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15/12/2000 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2000 13:46
Conclusos para despacho
-
09/11/2000 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2000 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2000 11:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO EXECUTADO
-
19/09/2000 12:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DIA 19.09.00
-
19/09/2000 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM SETEMBRO 01
-
19/09/2000 09:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2000 10:10
Conclusos para despacho
-
21/08/2000 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
-
21/07/2000 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.
-
12/07/2000 11:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/MANIFESTACAO
-
10/07/2000 09:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. MANIFESTAÇÃO
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07/07/2000 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. EXECUTADO. SUBSTABELECIMENTO.
-
07/07/2000 09:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. MANIFESTAÇÃO.
-
05/07/2000 18:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
05/06/2000 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO DEVOLUCAO
-
26/04/2000 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/04/2000 12:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ADV DA EXECUTADA
-
12/04/2000 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/03/2000 09:58
Conclusos para despacho
-
22/03/2000 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. EXEQUENTE
-
02/03/2000 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO
-
08/02/2000 08:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PELA SECAM
-
24/11/1999 10:56
MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO NAO CUMPRIDO.
-
26/10/1999 08:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
11/10/1999 12:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUÇAO - OUTUBRO 01
-
01/10/1999 10:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO
-
01/09/1999 10:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO P/EXECUTADO
-
30/04/1999 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.
-
30/04/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
16/04/1999 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.
-
16/04/1999 10:10
Conclusos para despacho - DR. MAGNO.
-
14/10/1998 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/10/1998 11:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/1998 09:41
Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR AMORIM
-
13/08/1998 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAOD A FN - AG. DESPACHO
-
13/08/1998 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO
-
04/08/1998 10:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/06/1998 09:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PENHORA E AVALICAO. NEGATIVA DE BENS.
-
30/04/1998 12:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/1998 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXQTE POR 05 DIAS
-
30/04/1998 11:30
Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR
-
26/08/1997 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXECUTADA JUNTADA AOS AUTOS - AG. DESPACHO
-
24/07/1997 11:22
AGUARDANDO - DEVOLUCAO DO MANDADO
-
24/07/1997 11:00
AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDI MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO
-
04/04/1997 18:45
AGUARDANDO - A ASSINATURA DA DIRETORA DE SECRETARIA NO MANDADO E CARTA DE CITACAO
-
04/04/1997 10:00
VISTOS EM INSPECAO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.
-
18/02/1997 09:00
AGUARDANDO - EXPEDICAO DE MANDADO
-
14/02/1997 09:59
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 3200
-
13/02/1997 17:10
REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA ABRIR DISTRIBUIÇÃO CONTRA CO-RESPONSAVEL
-
09/02/1997 10:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO17
-
17/09/1996 16:22
AGUARDANDO - FAZER REMESSA DOS AUTOS A DISTRIBUICAO
-
05/09/1996 12:00
Despacho - PRELIMINARMENTE ABRA-SE DISTRIBUICAO CONTRA O CO-RESPONSAVEL DA EXCTDA CONSTANTE NA CDA DE FLS.
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03/09/1996 08:59
Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
16/08/1996 12:06
AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE
-
16/08/1996 12:03
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA FN
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09/08/1996 10:11
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
-
09/05/1996 10:30
AGUARDANDO - FAZER REMESSA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL COM VISTA
-
28/09/1995 18:00
AGUARDANDO - VISTA A FN
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28/09/1995 15:34
Conclusos para despacho - AO DR. CARLOS DAVILA
-
28/09/1995 10:00
AGUARDANDO - DESPACHO
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28/09/1995 10:00
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA CARTA DE CITACAO NAO CUMPRIDA
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28/09/1995 07:00
Despacho - DIGA A EXEQUENTE
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28/08/1995 10:05
AGUARDANDO - AR
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28/08/1995 10:00
AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDI CARTA DE CITACAO AO EXECUTADO
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24/08/1995 10:10
AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO
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24/08/1995 10:00
Conclusos para despacho - AO DR. LEOMAR
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10/08/1995 12:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/1995
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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