25/05/2022 14:03

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBIRATAIA em 29/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:29

Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS em Itabuna/BA em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 16:34

Juntada de diligência
14/02/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 01:15

Publicado Intimação em 10/02/2022.
10/02/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005635-03.2021.4.01.3311 - HABEAS DATA (110) - PJe IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE IBIRATAIA Advogado(s) do reclamante: NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA/BA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)Ante o exposto, constatada a ausência superveniente do interesse processual, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios [art. 21 da Lei nº 9.507/97].

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
08/02/2022 17:43

Expedição de Mandado.
08/02/2022 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 15:24

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2021 17:40

Conclusos para julgamento
03/12/2021 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.
17/11/2021 13:04

Juntada de parecer
12/11/2021 11:08

Juntada de Informações prestadas
11/11/2021 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 02:17

Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS em Itabuna/BA em 03/11/2021 23:59.
16/10/2021 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 20:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/10/2021 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 20:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/10/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 14:17

Expedição de Mandado.
04/10/2021 23:13

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:47

Conclusos para despacho
04/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
14/07/2021 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2021 12:35

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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