TRF1 - 0005174-82.2016.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS

CPF *81.***.*32-15

Advogados

LINDENBERG ESTEFANI DE SOUZA

CPF *23.***.*73-87

GRACILENE MARIA DE SOUZA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 20:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 12:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 03:47

    Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 11:06

    Juntada de parecer

  • 02/08/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 01:18

    Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2022 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 11:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 09:50

    Juntada de resposta à acusação

  • 09/09/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 12:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/09/2021 11:32

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2021 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 22:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 24/02/2021 10:10

    Juntada de outras peças

  • 26/01/2021 00:39

    Juntada de outras peças

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0005174-82.2016.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO VIEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 16:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2021 15:55

    Juntada de parecer

  • 13/01/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 13:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 13:08

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/01/2021 12:01

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/11/2019 13:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2019 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2019 14:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/03/2019 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 15:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2019 15:48

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2019 10:20

    PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 01/03/2019 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA

  • 11/10/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL - OFICIO N° 2089/2018 - COMARCA DE ARIQUEMES

  • 11/10/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 11/10/2018 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO

  • 03/10/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2018 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 11:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/09/2018 11:39

    EXTRACAO DE CERTIDAO - GRAVAÇÃO DE MÍDIA.

  • 27/09/2018 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM AUDIÊNCIA.

  • 27/09/2018 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/08/2018 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - '

  • 29/08/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2018 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2018 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 442/2018

  • 24/07/2018 17:47

    OFICIO EXPEDIDO - 1068/2018

  • 24/07/2018 17:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 441/2018

  • 16/07/2018 17:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/07/2018 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2018 13:14

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2018 12:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL NUCAD PRF

  • 25/04/2018 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 12:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO DIA 17.11.2017

  • 13/11/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2017 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2017 13:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 207/2017 - COMARCA DE JARU

  • 23/06/2017 18:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 207/2017 - CITAÇÃO

  • 23/06/2017 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2017 18:08

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 13/01/2017 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2016 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2016 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2016 16:09

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2016 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 21/10/2016 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/2016 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 14/09/2016 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO E-DJF DA 1º REGIÃO N° 172 EM 14-09-2016

  • 13/09/2016 09:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/09/2016 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/09/2016 09:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/09/2016 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 28/06/2016 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2016 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 13:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/05/2016 13:37

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2016 11:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000137-29.2015.4.01.3900

Aroldo do Nascimento Pinto

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0000585-07.2016.4.01.3305

Justica Publica

Aline Daniela Vitor

Advogado: Luiz Raimundo do Nascimento Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2018 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0000585-07.2016.4.01.3305

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aline Daniela Vitor

Advogado: Luiz Raimundo do Nascimento Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2016 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0005647-59.2016.4.01.4200

Eduardo Silva Ribeiro Campos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Jose Demontie Soares Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1002657-45.2020.4.01.4004

Jose Basilio dos Anjos Junior

.Gerente Executivo da Agencia do Inss Em...

Advogado: Francisco Rubens Costa Silva Angelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2020 23:21

Exibir Processo