10/09/2022 00:56

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA AMORAS em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:55

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:55

Determinada Requisição de Informações
17/08/2022 10:55

Conclusos para despacho
17/08/2022 02:05

Decorrido prazo de BENEDITO DE MENEZES VASQUES em 16/08/2022 23:59.
13/07/2022 23:33

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 23:33

Juntada de Certidão
13/07/2022 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:01

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:18

Juntada de Documento Precatório
05/05/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 08:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/03/2022 08:36

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 21:51

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/03/2022 14:17

Expedição de Documento Precatório.
04/03/2022 08:42

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 08:38

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 13:27

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2022.
22/02/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008294-36.2021.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO DE MENEZES VASQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMORAS - AP3485 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA INTEGRATIVA Trata-se de ação de procedimento comum proposta por AUTOR: BENEDITO DE MENEZES VASQUES em face da REU: UNIÃO FEDERAL, por meio da qual objetiva a cobrança de crédito retroativo, reconhecido administrativamente, oriundo da gratificação denominada Retribuição por titulação – RT, concedida em razão do Reconhecimento de Saberes e Competência – RSC.

Foi prolatada sentença de Id. 903070615, a qual homologou a transação realizada entre as partes.

Tal sentença, contudo, contém erro material, no que se refere ao percentual a ser destacado relativo aos honorários contratuais, conforme contrato juntado aos autos (Id. 566949893).

Assim, com espeque no art. 494, I do CPC/2015, corrijo de ofício, a sentença em questão, para fazer constar: Onde está escrito: Proceda a Secretaria da Vara ao cadastramento de Precatório/RPV (Resolução nº 458 – CJF, de 4/10/2017), observando os valores e forma mencionada no acordo, procedendo-se ao destaque relativo aos honorários contratuais no percentual de 15% (quinze por cento), conforme contrato juntado aos autos, em favor do(s) patrono(s) indicado(s) ou da sociedade de advogados indicada.

Leia-se: Proceda a Secretaria da Vara ao cadastramento de Precatório/RPV (Resolução nº 458 – CJF, de 4/10/2017), observando os valores e forma mencionada no acordo, procedendo-se ao destaque relativo aos honorários contratuais no percentual de 10% (dez por cento), conforme contrato juntado aos autos, em favor do(s) patrono(s) indicado(s) ou da sociedade de advogados indicada.

No mais, permanecem os demais termos.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
17/02/2022 10:12

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 10:12

Homologada a Transação
11/02/2022 10:39

Conclusos para julgamento
01/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2022 10:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/01/2022 01:00

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2022 01:00

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2022 01:00

Homologada a Transação
27/01/2022 13:14

Conclusos para julgamento
26/01/2022 09:08

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 18:13

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 18:13

Juntada de Certidão
07/01/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:03

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:00

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 01:16

Decorrido prazo de BENEDITO DE MENEZES VASQUES em 13/10/2021 23:59.
20/09/2021 22:08

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 22:08

Juntada de Certidão
20/09/2021 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:31

Conclusos para despacho
27/07/2021 09:27

Juntada de réplica
06/07/2021 00:37

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 14:51

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:40

Conclusos para despacho
28/06/2021 20:34

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/06/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:58

Conclusos para despacho
10/06/2021 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
10/06/2021 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2021 09:04

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2021 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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