TRF1 - 0004751-13.2015.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME

CNPJ: 11.775.965/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 21:24

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:29

    Decorrido prazo de ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004751-13.2015.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/02/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:48

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2022 10:46

    Juntada de volume

  • 16/02/2022 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/02/2022 10:33

    Juntada de volume

  • 15/12/2021 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/09/2021 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 07:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 17/01/2020 13:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2020 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 12:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGAMENTO DE AGRAVO

  • 07/11/2017 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 19:47

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 12:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/10/2017 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/08/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/08/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/06/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2017 11:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL - OFÍCIO

  • 30/05/2017 13:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/05/2017 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/03/2017 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/03/2017 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2017 18:36

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 12:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/03/2017 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2016 17:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5862

  • 29/11/2016 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2016 18:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 20:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2016 18:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/10/2016 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 09:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2016 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2016 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2016 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/03/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2016 13:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/03/2016 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA EM ATRASO-DESPACHO DO DIA 25/02/2016.

  • 25/02/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 14:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/12/2015 12:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/12/2015 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2015 14:38

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2015 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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