TRF1 - 0007322-52.2004.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENIO NUNES

AGUINALDO MIRANDA TEMPESTA

CPF *27.***.*74-68

JOSE MARIA ALVES RODRIGUES

CPF *66.***.*02-04

ELCY MARIA VIEGAS

CPF *31.***.*09-53

MARIA EUNICE DE ABREU AQUINO

CPF *39.***.*30-00

JOAO PINHEIRO CRUZ

MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA

LUCIA PONTES BARBALHO

ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de JOAO PAULO XAVIER VEIGA em 17/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de HENIO NUNES em 10/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 15:25

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 13:29

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

    Secret. : WELLINGTON JOSÉ BARBOSA CARLOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007322-52.2004.4.01.3400 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MARIA EUNICE DE ABREU AQUINO e outros (8) Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO PAULO XAVIER VEIGA - DF18551 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Trasladem-se as cópias dos documentos abaixo indicados para o cumprimento de sentença n. 0023504-50.2003.4.01.3400. - Cálculos id.

    Num. 914206422 - Pág. 237/249; - sentença id Num. 914206424 - Pág. 15/17; - acórdão id Num. 914206441 - Pág. 1/5; - certidão de trânsito em julgado id Num. 914232153 - Pág. 1.

    Após, intimem as partes acerca do retorno dos autos do tribunal.

    Prazo de 10 dias.

    Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

  • 17/02/2022 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 18:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 10:13

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/05/2010 13:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/05/2010 16:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/03/2010 12:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 26/01/2010 15:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/01/2010 17:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/01/2010 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/12/2009 07:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. GENTIL

  • 09/12/2009 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/12/2009 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2009 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2009 15:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/12/2009 15:46

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU

  • 27/11/2009 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2009 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA SILVANA NEVES MIRANDA OABMT:10045E

  • 11/11/2009 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROCESSO DA META O2.

  • 05/11/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 11/11

  • 04/11/2009 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2009 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2009 16:59

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2009 18:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/10/2009 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/09/2009 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 25/09/2009 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/09/2009 17:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 385/2009

  • 24/04/2009 17:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/02/2009 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/02/2009 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/02/2009 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIVULGAÇÃO EM 17/02, PUBLICAÇÃO EM 18/02/09.

  • 18/11/2008 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/11/2008 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/11/2008 08:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/11/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2008 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 18/08/2008 17:24

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200334000235129+2VOL

  • 07/03/2008 09:04

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/03/2008 13:51

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/02/2008 16:22

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 02/05/2006 17:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2006 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2006 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/12/2005 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/12/2005 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2005 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AG. JUNTADA

  • 04/10/2005 17:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAG. VANESSA SOARES DA SILVA OAB/DF 6316E

  • 04/10/2005 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 04/10/2005 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/10/2005 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2005 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 4/10/05

  • 29/09/2005 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 28/09/2005 16:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/07/2005 12:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/07/2005 14:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/07/2005 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2005 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2005 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2005 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2005 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 13/06/2005 14:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 200323512-9 E 968189-1 + 1 VOLUME

  • 25/05/2005 15:10

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/05/2005 14:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/05/2005 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2005 14:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2005 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EMBARGOS APRESENTADA PELO EMBARGADO.

  • 01/01/2005 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 17/12/2004 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 15/12/2004 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - retirado pela estagiaria substabelecida sandra ferreira de freitas paz

  • 15/12/2004 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EMBARGADO, JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO.

  • 06/12/2004 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2004 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2004 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2004 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2004 17:16

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2004 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA A INICIAL DOS EMBARGOS

  • 29/07/2004 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 26/07/2004 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR JOÃO SILVA

  • 14/05/2004 17:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REMESA A AGU

  • 13/04/2004 14:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2004 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2004 14:52

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/04/2004 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 13/04/2004 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2004 18:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2004

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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