22/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/07/2025 12:45

Juntada de Informação
15/07/2025 18:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:40

Decorrido prazo de The Regents of the University of California (University of California) em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:37

Decorrido prazo de Astellas Pharma Inc. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:35

Decorrido prazo de PRO GENERICOS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:19

Juntada de manifestação
08/07/2025 11:44

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 21:54

Juntada de manifestação
30/06/2025 20:17

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:03

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:03

Decorrido prazo de PRO GENERICOS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:42

Juntada de apelação
28/04/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
13/04/2025 19:01

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 13:00

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:19

Juntada de parecer
23/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de PRO GENERICOS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:48

Juntada de alegações/razões finais
17/06/2024 20:51

Juntada de alegações/razões finais
03/06/2024 08:17

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:06

Juntada de alegações/razões finais
22/03/2024 01:00

Decorrido prazo de PRO GENERICOS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENERICOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:00

Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:59

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA YAMADA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:22

Juntada de alegações/razões finais
14/02/2024 19:11

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 09:24

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:24

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 19:06

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 11:58

Conclusos para decisão
02/06/2023 18:15

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 00:56

Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 18:16

Juntada de manifestação
19/01/2023 14:16

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 17:53

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 00:29

Decorrido prazo de The Regents of the University of California (University of California) em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:29

Decorrido prazo de Astellas Pharma Inc. em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006732-28.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Astellas Pharma Inc. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Destinatários: The Regents of the University of California (University of California) CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) Astellas Pharma Inc.

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
14/09/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:27

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 15:49

Juntada de manifestação
06/06/2022 12:39

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:18

Juntada de réplica
04/05/2022 08:02

Decorrido prazo de The Regents of the University of California (University of California) em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:12

Decorrido prazo de Astellas Pharma Inc. em 03/05/2022 23:59.
02/05/2022 19:48

Juntada de manifestação
19/04/2022 15:59

Juntada de embargos de declaração
07/04/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006732-28.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Astellas Pharma Inc. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Destinatários: The Regents of the University of California (University of California) CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) Astellas Pharma Inc.

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 6 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
06/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:38

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 20:38

Outras Decisões
05/04/2022 17:16

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 20:24

Juntada de contestação
10/03/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:16

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022 09:51

Conclusos para decisão
03/03/2022 20:51

Juntada de outras peças
25/02/2022 18:27

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006732-28.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Astellas Pharma Inc. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600 e CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Destinatários: The Regents of the University of California (University of California) CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) Astellas Pharma Inc.

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
11/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:48

Conclusos para despacho
09/02/2022 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
09/02/2022 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2022 17:48

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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