27/08/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB42 -> ST4
25/08/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00
01/08/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2025 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00 Sequencial: 271
27/06/2025 14:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
28/01/2025 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB42
28/01/2025 12:53

Remetidos os Autos - GAB42 -> ST4
28/01/2025 12:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/01/2025 09:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
28/01/2025 09:05

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
22/06/2023 19:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 08:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/03/2023 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:48

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de .FAZENDA NACIONAL. (APELANTE) e VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido em parte
16/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Nota Oral
03/03/2023 10:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 10:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 10:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
16/02/2023 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:53

Recebidos os autos
16/09/2022 13:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/08/2022 10:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/07/2022 07:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
18/07/2022 07:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/07/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 22/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/05/2022 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntada de Petição - Intimação
03/05/2022 20:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões
03/05/2022 20:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões
18/05/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/05/2021 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004608-33.2011.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004608-33.2011.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogado do(a) AUTOR: HELIO MARCIO ANDRADE LOPES - MG98881-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) REU: HELIO MARCIO ANDRADE LOPES - MG98881-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA HELIO MARCIO ANDRADE LOPES - (OAB: MG98881-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 20:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/12/2020 11:59

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 11:59

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 11:57

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 11:53

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 11:49

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 11:48

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 11:47

Juntado(a) - Juntada de volume
25/11/2020 17:25

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005899-71.2011.4.01.3801

Vanusa de Oliveira Paula

Uniao

Advogado: Leandro Sousa Duque Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2011 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0027313-35.2014.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alcir Mendonca da Silva

Advogado: Benevenuto Marques Serejo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2014 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0001835-63.2016.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wender da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2016 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0029974-28.2011.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Zelia Peixoto Bezerra

Advogado: Marcio Moreira Meira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2011 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0004608-33.2011.4.01.3802

Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA

Delegado Regional da Receita Federal em ...

Advogado: Willian Pires da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2011 17:05

Exibir Processo