TRF1 - 0027313-35.2014.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2021 18:50
Arquivado Definitivamente
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14/12/2021 18:46
Juntada de Certidão
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14/12/2021 15:05
Juntada de Certidão
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10/12/2021 10:27
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/12/2021 03:01
Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 06/12/2021 23:59.
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22/11/2021 17:04
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2021 11:02
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2021 11:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/11/2021 08:15
Conclusos para julgamento
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03/11/2021 08:11
Juntada de parecer
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22/10/2021 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2021 12:40
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2021 12:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/05/2021 12:32
Conclusos para decisão
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20/04/2021 11:31
Juntada de procuração/habilitação
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26/03/2021 06:37
Decorrido prazo de ALCIR MENDONCA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
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06/03/2021 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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06/03/2021 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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05/03/2021 15:32
Juntada de Certidão
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05/03/2021 15:24
Juntada de Certidão
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01/03/2021 16:08
Juntada de parecer
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22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0027313-35.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALCIR MENDONCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIR MENDONCA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/02/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 10:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/02/2021 10:58
Juntada de volume
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28/12/2020 17:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/12/2020 16:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 200/2017 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA - FLS. 171/172.
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28/12/2020 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA, INFORMANDO SOBRE A DEVLUÇÃO DE CP 82/2019
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19/08/2020 10:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 82/2019 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA COM FINALIDADE ATINGIDA EM PARTE.
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19/08/2020 09:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 82/2019 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA COM FINALIDADE ATINGIDA EM PARTE.
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19/11/2019 11:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC.
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26/08/2019 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE ZE DOCA/MA, ENC. OFICIO N. 897/2019
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20/03/2019 15:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 82/2019 EXP. À COM. ZÉ DOCA-MA EM 29.01.19 E ENC. EM 20.03.19 VIA M.D.
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12/09/2018 16:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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12/09/2018 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ADITAMENTO AO DESPACHO DE FL. 196, FOI ORDENADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA INQUIRIR AS TESTEMUNHAS LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO E WELLINGTON GOMES DE FREITAS, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS QUE SEJAM APRESENTADAS PELA DEFESA E REALIZAÇÃO
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10/09/2018 18:09
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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09/05/2018 08:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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23/04/2018 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF INFORMANDO O ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS.
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17/04/2018 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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11/04/2018 12:01
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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03/04/2018 20:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS TESTEMUNHAS LÚCIA DE ARAÚJO SOUSA E WELLINGTON DE FREITAS, NÃO ENCONTRADAS
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02/04/2018 14:53
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
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01/02/2018 10:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 201/2017 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ZE DOCA/MA (INQUIRIDA APENAS A TEST. LUCIMAR SARAIVA).
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01/02/2018 10:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ZE DOCA/MA.
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07/12/2017 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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13/11/2017 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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06/11/2017 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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30/10/2017 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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30/10/2017 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO E-MAIL DA COMARCA DE ZÉ DOCA-MA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO ALCIR MENDONÇA DA SILVA. E DO AR JS686048344BR
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17/10/2017 11:22
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA.
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16/10/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DEVOLVENDO CÓPIA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 201/2017.
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16/10/2017 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - MI Nº 410/2017.
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07/08/2017 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 411/2017
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07/08/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 285/2017
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07/08/2017 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1262/2017 DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA
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07/08/2017 14:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA DE OFÍCIO N. 628/2017
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07/08/2017 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - FORAM INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17.10.2017, ÀS 10:30 HORAS, O DR. CHRISTIANO BATISTA E A TESTEMUNHA MANOEL HENRIQUE CARDOSO
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18/07/2017 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
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14/07/2017 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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14/07/2017 09:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 284/2017.
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14/07/2017 09:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR´S REF AS CARTAS PREC´S NRS. 200 E 201/2017.
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12/07/2017 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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12/07/2017 14:10
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 628 E 629/2017 ENC. À SECAM.
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12/07/2017 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I`S 410 E 411/2017 ENC. À CEMAN.
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10/07/2017 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA AO SITE DO TJ/MA
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10/07/2017 15:23
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 628 E 629/2017 AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO/MA E AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA, RESPECTIVAMENTE
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10/07/2017 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 410/2017 À TESTEMUNHA MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA, O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 411/2017 AO DEFENSOR NOMEADO DR. CHRISTIANO BATISTA MESQUITA
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06/07/2017 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/07/2017 15:42
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - TESTEMUNHAS DO MPF.
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05/07/2017 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/06/2017 15:36
Conclusos para despacho
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13/06/2017 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
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09/06/2017 10:37
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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09/06/2017 09:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 472/2017.
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06/06/2017 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/06/2017 10:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 472/2017 ENC. À SECAM
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06/06/2017 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 284 E 285/2017
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06/06/2017 10:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 201/2017 EXP. À COM. ZÉ DOCA/MA EM 30.05.2017
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06/06/2017 10:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 200/2017 EXP. À COM. ZÉ DOCA-MA EM 30.05.2017
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30/05/2017 18:38
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 472/2017 AO TCU/MA
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30/05/2017 18:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 284/2017 À TESTEMUNHA MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA E O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 285/2017 AO DEFENSOR DATIVO DR. CHRISTIANO BATISTA MESQUITA
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08/02/2017 13:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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03/02/2017 13:34
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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03/02/2017 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAÇÃO DO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11H, PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA, DO MPF / ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA A ZÉ DOCA PARA INQUIRIR AS TESTEMUNHAS LUCIMAR SARAIVA DE SOUSA, L
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31/01/2017 15:21
Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA CLÁUDIA GIUSTI
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01/12/2016 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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24/11/2016 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
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18/11/2016 10:42
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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16/11/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/08/2016 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
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03/08/2016 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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01/08/2016 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA E MANIFESTACAO.
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27/07/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM ESSAS CONSIDERACOES, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO ALCIR MENDONCA DA SILVA, ANTE A AUSENCIA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397, I A IV, DO CPP. ... // DECISAO LANCADA NO E-CVD EM
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02/03/2016 20:11
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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16/12/2015 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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14/12/2015 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.
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09/12/2015 12:45
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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02/12/2015 17:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/12/2015 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRELIMINARMENTE, DÊ-SE VISTA AO MPF. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
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30/11/2015 17:20
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR MÁRCIO SÁ
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30/11/2015 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA (DR. CHRISTIANO MESQUITA).
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05/11/2015 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 391/2015.
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05/11/2015 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR. CHRISTIANO BATISTA MESQUITA).
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26/10/2015 13:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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30/09/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 391/2015
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10/06/2015 17:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 391/2015 AO DR. CHRISTIANO BATISTA MESQUITA
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07/04/2015 12:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ADV NOMEADO, DR CHRISTIANO BATISTA MESQUITA, OAB/MA 5947, P/APRESENTAR A DEFESA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
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31/03/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITADO, O REU NAO APRESENTOU RESPOSTA A DENUNCIA - FLS. 110/111. INTIME-SE O ADV NOMEADO A FL 86, DR CHRISTIANO BATISTA MESQUITA, OAB/MA 5947, P/APRESENTAR A DEFESA, NO PRAZO DE 10 DIAS - ARTS 396 E 396-A, DO CPP.
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31/03/2015 16:32
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO
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27/01/2015 16:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº594/2014 DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA CUMPRIDA.
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27/01/2015 16:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº592/2014 DA COMARCA DE ZÉ DOCA.
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10/11/2014 09:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 592/2014
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04/09/2014 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. ZÉ DOCA-MA EM 02.10.14
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03/09/2014 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO DENUNCIADO ALCIR MENDONÇA DA SILVA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL
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23/06/2014 10:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DE ZÉ DOCA/MA P/ CITAÇÃO DO RÉU
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23/06/2014 10:43
DENUNCIA RECEBIDA - EM 13/06/2014, NOS AUTOS DO PROC. N. 25185-13.2012
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18/06/2014 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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18/06/2014 15:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/06/2014 15:56
INICIAL AUTUADA
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18/06/2014 10:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2014
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
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