TRF1 - 1009834-31.2021.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 16:21
Conclusos para decisão
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23/08/2022 11:15
Juntada de parecer
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29/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 00:38
Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL em 07/06/2022 23:59.
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17/05/2022 05:56
Publicado Intimação em 17/05/2022.
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17/05/2022 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE – 1ª VARA Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia CEP 69915-632 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] - (68) 3214-2071 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1009834-31.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: FAAO, UNIÃO FEDERAL, UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA, FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FINALIDADE: INTIMAR a FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA, para se manifestar a respeito do despacho id 836720560 proferido nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.
FRANCISCA CLAUDIA CABRAL COTTA Servidor(a) -
13/05/2022 16:37
Juntada de Certidão
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13/05/2022 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2022 16:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/04/2022 16:57
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2022 11:59
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2022 13:24
Juntada de petição intercorrente
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22/03/2022 13:09
Juntada de impugnação
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15/03/2022 03:28
Decorrido prazo de FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL em 14/03/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:37
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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16/02/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE – 1ª VARA Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia CEP 69915-632 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] - (68) 3214-2071 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1009834-31.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, UNIÃO FEDERAL, UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA, FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA - SINAL, FAAO FINALIDADE: INTIMAR a SOCIEDADE ACREANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE, FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e UNIÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem comprovante de adequação dos espaços físicos aos requisitos de acessibilidade, com saneamento das falhas apontadas no laudo ID 273516391 (fl. 63 e seguintes) dos autos 0011896-47.2010.4.01.3000 (em trâmite no Pje), a manutenção de instrutores de LIBRAS e a presença nas disciplinas e cursos frequentados por alunos surdos, bem como a fiscalização pela UNIÃO das instituições de ensino superior instaladas no Estado do Acre, durante os ciclos avaliativos por si realizados, a fim de aferir a observância às normas técnicas de acessibilidade e a exigência da presença de intérprete de LIBRAS nas disciplinas ou cursos frequentados por alunos surdos, conforme determinado na sentença judicial proferida nos autos acima mencionados, bem como para, no mesmo prazo, impugnar o cumprimento de sentença e especificar provas.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.
JAMILLE DE SOUZA BIANCATO Servidor(a) -
14/02/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 13:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2022 13:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2022 13:26
Juntada de Certidão
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15/12/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
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15/12/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 11:42
Conclusos para despacho
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25/11/2021 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
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25/11/2021 13:40
Juntada de Informação de Prevenção
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25/11/2021 12:12
Recebido pelo Distribuidor
-
25/11/2021 12:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Inicial • Arquivo
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