TRF6 - 0030067-33.2017.4.01.3800

20/02/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00300673320174013800/TRF

06/12/2024 13:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/10/2022 11:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/01/2022 13:34

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2018 16:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2V-1AP

22/03/2018 16:11

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

22/03/2018 16:11

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

22/03/2018 16:10

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/03/2018 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - POR LEO MACIEL OABMG 50741E - AV AFONSO PENA, 2770 - 13º ANDAR

08/03/2018 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/03/2018 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/03/2018 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2018 10:19

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO MPF.

07/03/2018 10:19

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO MPF.

07/02/2018 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento

06/02/2018 16:35

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/02/2018 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS EM 29.01.2018 - 2V 1A

25/01/2018 17:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

25/01/2018 17:24

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - Portanto, percebo, a partir dos elementos de prova produzidos no Inquérito Policial, que não houve na conduta do réu o animus injuriandi, faceta subjetiva específica n

05/10/2017 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIO PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA - AV.AFOSNSO PENA 2770 - 13 - FUNCIONARIOS- 2 VOLUMES 1 APENSO

18/09/2017 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/09/2017 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicado em 19.09.2017

14/09/2017 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/09/2017 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017 16:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/08/2017 14:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2017 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2017 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2017 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cadastro Sinic

10/08/2017 14:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2017 16:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017 11:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2017 09:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA. DESPACHO DE FL. 206.