16/08/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/07/2022 09:06

Juntada de Informação
27/07/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:44

Conclusos para despacho
14/07/2022 00:15

Decorrido prazo de CONHECER LIVROS DIDATICOS EIRELI em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:13

Decorrido prazo de MARLI MARIA RABELO GAMA SILVA em 13/07/2022 23:59.
30/05/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:07

Juntada de Certidão de processo migrado
11/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
11/05/2022 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2022 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2022 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2022 10:39

CARGA: RETIRADOS CEF
08/03/2022 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
25/02/2022 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/02/2022 00:00

Intimação

Nos presentes autos, a sentença de fls. 68-69 julgou improcedentes os embargos à execução e condenou as embargantes ao pagamento de honorários advocatícios, fixados na base de 10% sobre o valor da causa.

Após intimação, as embargantes apelaram às fls. 7i-79> pugnando pelo deferimento de pedido de gratuidade de justiça pelo TRF 1a Região.

O art. 99, § 7°, do CPC, prevê que "[r]equerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo par a realização do recolhimento".

Dê-se, portanto, prosseguimento ao feito, com a intimação da Caixa Económica Federal para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação das embargantes no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § l°, do CPC).
11/02/2022 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/02/2022 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/02/2022 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2022 11:46

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:42

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
08/02/2022 11:37

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REF A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DEVOLVIDA A VARA DE ORIGEM
04/08/2020 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf
04/08/2020 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf
04/05/2020 07:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 683-78.2019.4.01.3307).
21/04/2020 04:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/02/2020 13:50

Conclusos para decisão
18/02/2020 11:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/01/2020 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/01/2020 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/01/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/01/2020 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
30/08/2019 17:04

Conclusos para decisão
26/08/2019 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/08/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/08/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/08/2019 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2019 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2019 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS CEF
15/07/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
15/07/2019 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2019 17:58

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
17/06/2019 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2019 10:18

INICIAL AUTUADA
14/06/2019 12:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CLASSE AINDA NÃO DISPONÍVEL NO PJE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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