06/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41
27/05/2025 16:28

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
27/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/05/2025 14:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
08/09/2023 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023 15:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
08/09/2023 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/11/2022 20:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/11/2022 20:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
13/09/2022 18:25

Recebidos os autos
13/09/2022 18:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/04/2022 14:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/04/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/04/2022 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/04/2022 23:59.
19/03/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LOPES LOURENCO em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 21:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/02/2022 17:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 11:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 08:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 00:47

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000855-38.2017.4.01.3803 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOSE LOPES LOURENCO LITISCONSORTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput) da UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS e MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2022. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
18/02/2022 09:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 09:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:21

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
09/02/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/02/2022 23:59.
17/01/2022 21:45

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
24/11/2021 12:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 10:14

Juntada de Petição - Intimação
20/11/2021 10:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2021 19:28

Juntada de Petição - Acórdão
18/11/2021 14:45

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
28/10/2021 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/10/2021 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/09/2021 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
22/09/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 21/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 16:06

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
02/09/2021 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 17:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 15:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/08/2021 10:33

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/08/2021 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 17/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/08/2021 23:59.
12/07/2021 21:52

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
01/07/2021 10:54

Juntada de Petição - Juntada de certidão de antecedentes criminais
25/06/2021 18:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:58

Juntada de Petição - Intimação
16/06/2021 11:58

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0001-15 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
15/06/2021 13:27

Juntada de Petição - Acórdão
07/06/2021 18:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 18:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
20/05/2021 14:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/05/2021 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/07/2019 02:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/07/2019 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/07/2019 23:59:59.
13/05/2019 17:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 10:09

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
13/05/2019 10:09

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
08/05/2019 14:26

Recebidos os autos
08/05/2019 14:26

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2019 14:25

Distribuído por sorteio
25/04/2018 12:28

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/02/2018 15:52

Juntada de Petição - Manifestação
12/12/2017 11:22

Juntada de Petição - Petição UNIÃO
12/12/2017 10:18

Juntada de Petição - Petição intercorrente
11/12/2017 14:43

Juntada de Petição - Petição da União

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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