STJ - 0024197-17.2011.4.01.3800

03/05/2017 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2017 11:42

Transitado em Julgado em 02/05/2017

14/03/2017 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107394/2017

14/03/2017 11:52

Ato ordinatório praticado (Petição 107394/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/03/2017 10:46

Protocolizada Petição 107394/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2017

03/03/2017 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2017 Petição Nº 584884/2016 - EDcl no AgInt no

02/03/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2017 13:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 584884/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 954988/MG - Prevista para 03/03/2017

21/02/2017 15:33

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº584884/2016 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 954988

13/02/2017 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2017

10/02/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2017 15:10

Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 584884/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 954988/MG

09/02/2017 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/12/2016 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

12/12/2016 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628604/2016

12/12/2016 13:43

Ato ordinatório praticado (Petição 628604/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/12/2016 13:42

Protocolizada Petição 628604/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2016

29/11/2016 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 29/11/2016

28/11/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

28/11/2016 12:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 29/11/2016)

28/11/2016 12:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 584884/2016

21/11/2016 07:15

Ato ordinatório praticado (Petição 584884/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/11/2016 18:23

Protocolizada Petição 584884/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2016

11/11/2016 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573039/2016

11/11/2016 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 573039/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/11/2016 15:34

Protocolizada Petição 573039/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2016

04/11/2016 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2016 Petição Nº 390462/2016 - AgInt

03/11/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2016 16:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 390462/2016 - AgInt no AREsp 954988/MG - Prevista para 04/11/2016

18/10/2016 16:07

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 390462/2016 - AgInt no AREsp 954988

07/10/2016 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2016

06/10/2016 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2016 14:43

Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 390462/2016 - AgInt no AREsp 954988/MG

04/10/2016 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/09/2016 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/09/2016 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2016 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

19/09/2016 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NURER com agravo interno e impugnação

19/09/2016 14:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458793/2016

16/09/2016 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 458793/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/09/2016 12:05

Protocolizada Petição 458793/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2016

26/08/2016 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412991/2016

26/08/2016 12:09

Ato ordinatório praticado (Petição 412991/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/08/2016 11:59

Protocolizada Petição 412991/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2016

24/08/2016 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2016

23/08/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2016 13:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 24/08/2016)

23/08/2016 13:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390462/2016

16/08/2016 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 390462/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/08/2016 17:32

Protocolizada Petição 390462/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2016

05/08/2016 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016

04/08/2016 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2016 18:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 05/08/2016)

28/07/2016 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/07/2016 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2016 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO