TRF1 - 0027638-12.2016.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina

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Polo Ativo

Partes

JOSE FREITAS RAMOS

CPF *53.***.*34-04

Advogados

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR

OAB: 13564/PI

CPF *40.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOSE FREITAS RAMOS em 31/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 08:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027638-12.2016.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027638-12.2016.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE FREITAS RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FREITAS RAMOS BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    TERESINA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/04/2022 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI

  • 11/04/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:49

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 08/04/2022 09:48

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 08/04/2022 08:54

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 06/03/2022 16:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/03/2022 16:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/03/2022 08:05

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 24/02/2022 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 22/02/2022 10:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator.

  • 20/02/2022 22:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 16/02/2022 12:13

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, a partir das 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]

  • 04/02/2022 21:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, a partir das 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões su

  • 05/11/2019 12:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/10/2019 09:23

    REDISTRIBUICAO MANUAL - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

  • 18/10/2019 13:53

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - REDISTRIBUIR PARA 2º RELATOR DA 1ª TR

  • 15/10/2019 14:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - REDISTRIBUIR PARA 2º RELATOR DA 1ª TR

  • 30/01/2019 08:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/01/2019 13:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 08:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2018 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/12/2018 03:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 10:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2018 13:43

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/12/2018 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/PI - PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

  • 19/11/2018 00:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 41/2018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018

  • 19/11/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018

  • 14/11/2018 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 41/2018

  • 05/10/2018 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 05/10/2018, NO E-DJF1, ANO X, BOLETIM N.186/2018

  • 03/10/2018 16:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 35/2018

  • 14/09/2018 09:27

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 11.09.2018 / RECURSO PREJUDICADO. CAUSA MADURA. PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 30/08/2018 14:37

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 11.09.2018, ÀS 10H

  • 04/12/2017 08:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/11/2017 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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