05/10/2022 21:16

Juntada de manifestação
14/09/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 15:37

Juntada de ato ordinatório
14/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 17:45

Deferido o pedido de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 (AUTOR)
08/08/2022 14:30

Conclusos para despacho
07/08/2022 20:31

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:22

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:14

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:44

Conclusos para despacho
08/06/2022 00:31

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 07/06/2022 23:59.
30/05/2022 18:16

Juntada de manifestação
26/04/2022 01:16

Publicado Edital em 26/04/2022.
25/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008805-68.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:DIVANDILSON DA SILVA NASCIMENTO e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,04 ha (quatro centiares), da área denominada “FAZENDA CANA BRAVA DOS PEREIRAS”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

Com área total de 2,00 ha (dois hectares).ACESSO: saindo do povoado de Mocambo, no município de Santa Maria da Vitória-BA, pela estrada vicinal sentido Cana Brava dos Pereiras, até uma distância de 3,96 KM do perímetro urbano, imóvel localizado à margem esquerda do rio do meio.

LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: VALEC FIOL-EF 334 e João Moreira Alves; Leste: VALEC FIOL-EF 334; Sul: Espólio de Zulmira Rosa da Silva; Oeste: Espólio de Zulmira Rosa da Silva e João Moreira Neves FINALIDADE: 1.

Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); 2.

Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; 3.

Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
22/04/2022 11:31

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:21

Expedição de Edital.
22/04/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 15:53

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 15:52

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 15:52

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 09:34

Juntada de manifestação
05/04/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 17:24

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 04/04/2022 23:59.
02/03/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 16:31

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 16:31

Concedida a Medida Liminar
02/03/2022 11:46

Conclusos para decisão
26/02/2022 22:31

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 08:01

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:40

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008805-68.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:DIVANDILSON DA SILVA NASCIMENTO e outros DESPACHO Intime-se a VALEC, pela última vez, para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a real extensão da área a ser desapropriada, tendo em vista a divergência de informações contidas na peça inicial e no laudo de avaliação administrativa (ID’s 867923546 e 867923557).

Com a manifestação ou o decurso do prazo, façam-me os autos conclusos.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
14/02/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
25/01/2022 20:30

Juntada de manifestação
12/01/2022 09:47

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 09:47

Juntada de Certidão
12/01/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:47

Conclusos para decisão
11/01/2022 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
11/01/2022 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 22:20

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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