28/10/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 16:56

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 12:48

Juntada de manifestação
08/09/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 15:43

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:01

Juntada de manifestação
17/05/2022 08:41

Juntada de embargos de declaração
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 10:58

Declarada incompetência
10/03/2022 13:41

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 14:32

Conclusos para decisão
21/02/2022 14:31

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/02/2022 11:13

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1015316-48.2021.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARCIANA BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL DA SILVA MACIEL - AP4510 POLO PASSIVO:JOAQUIM RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622 DESPACHO 1 - Em análise aos presentes autos, vislumbro a ocorrência de conexão com o Processo nº 1014715-42.2021.4.01.3100, que tramita na 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária, pois verifica-se que a ação ora listada possui mesmo objeto e causa de pedir dos presentes autos.

Ademais, no atual Código de Processo Civil há a previsão expressa de uma regra aberta de conexão em razão do vínculo entre os objetos litigiosos de dois ou mais processos, visando, em especial, evitar o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias.

Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...) § 3º.

Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. 2 – Assim sendo, redistribua-se os autos imediatamente ao Juízo da 1ª Vara Federal desta Seção Judiciária, com fulcro no artigo 286, do Código de Processo Civil.

MACAPÁ, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
16/02/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 13:05

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção
16/02/2022 10:52

Conclusos para decisão
10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MARLON RAMOS DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de DANIELSON NASCIMENTO PADILHA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:09

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA FORTUNATO em 09/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:16

Decorrido prazo de MARCIANA BORGES DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:14

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:43

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 01/02/2022 23:59.
26/01/2022 12:55

Juntada de parecer
10/01/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 09:25

Juntada de documento comprobatório
06/12/2021 16:43

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 09:04

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2021 09:04

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 09:04

Outras Decisões
03/12/2021 17:08

Conclusos para decisão
03/12/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCIANA BORGES DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:19

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 15:48

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:33

Conclusos para decisão
28/10/2021 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
28/10/2021 09:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 11:41

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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