TRF1 - 0068372-38.2007.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEREIRA CORREA

CPF *65.***.*05-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:12

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 14:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 31/05/2022 14:04

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

  • 31/05/2022 14:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 25/05/2022 13:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/05/2022 12:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/05/2022 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2022 14:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - NP - AI

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)

  • 24/02/2022 00:00

    Citação

    2007.38.00.729466-4 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)

  • 16/02/2022 17:59

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SJO - 08.03.2022

  • 31/01/2018 14:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EDISON MOREIRA G. JUNIOR

  • 24/01/2018 14:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO RELATOR

  • 24/11/2017 15:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - TNU

  • 14/09/2017 15:38

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À TNU

  • 07/08/2017 14:07

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - GC

  • 02/06/2017 11:53

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 18/04/2017 09:59

    INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 10:22

    INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/03/2017 12:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/03/2017 12:33

    RECURSO RECEBIDO - AGRAVO

  • 22/03/2017 16:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 13/02/2017 14:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 17/07/2014 16:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/07/2014 13:33

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 15/05/2014 18:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRIDO - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO CADASTRADO DIEGO FABRIS BARBOSA OAB MG126000

  • 06/05/2014 08:46

    INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - -

  • 29/04/2014 16:22

    INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 08/04/2014 16:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2014 16:11

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 08/04/2014 16:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 15:51

    ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação 5890/1 lançada em 25/01/2012 13:17:00 foi excluída por MG1010288

  • 08/04/2014 15:51

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 26/01/2012 14:39

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - 1A.VARA

  • 25/01/2012 13:17

    TRANSITO EM JULGADO EM - Movimentação excluída em 08/04/2014 por MG1010288 -

  • 29/11/2011 17:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DIN1

  • 07/10/2011 07:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF

  • 05/10/2011 12:34

    INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - AG. REMESSA À PGF

  • 30/09/2011 15:33

    INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/09/2011 14:15

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - AG PUBLICAÇÃO

  • 09/09/2011 14:53

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA 21.09.11

  • 24/08/2011 13:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/08/2011 16:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 11:26

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 09/08/2011 08:38

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 09/08/2011 08:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PORTARIA COORDENAÇÃO TR/001/2005

  • 21/07/2011 17:12

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 01/07/2011 12:28

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA 13.07.11

  • 19/05/2011 13:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 19/05/2011 13:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/04/2011 12:51

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2011 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2011

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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