TRF1 - 0001116-62.2008.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA BARRA DO PARATECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SOUZA MEIRA

CPF *58.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 18/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2022 17:16

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA BARRA DO PARATECA em 19/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 06:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA BARRA DO PARATECA em 23/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de PAULO SOUZA MEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL PALMARES em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA BARRA DO PARATECA em 07/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 18:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 13:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 13:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 13:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0001116-62.2008.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:PAULO SOUZA MEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CULTURAL PALMARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 13:37

    Juntada de volume

  • 17/11/2021 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2021 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2021 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/04/2021 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO JUNTADA EM SECRETARIA - ATESTA DEPENDÊNCIA AO FEITO 1005349-65.2020.4.01.3309

  • 25/11/2020 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/02/2020 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2019 12:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/09/2019 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 28/08/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28.08.2019

  • 26/08/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/08/2019 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 18:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/04/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada de cópia de decisão do PJE 1001276-21.2018.4.01.3309

  • 12/12/2018 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 08/11/2018 20:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2018 20:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2018 15:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2018 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de retificação do autor

  • 07/08/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 18:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2018 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2018 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/03/2018 13:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2018 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2018 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 23.02.2018

  • 21/02/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/02/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2018 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2017 14:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2017 14:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2017 12:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2017 12:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2017 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2017 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2017 13:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 14:03

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 20/03/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2017 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2017 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição e Ofício 1208/2016

  • 01/12/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E OFÍCIO: 1208/2016 - ER/PF/BA/VDC

  • 30/11/2016 20:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 16/11/2016

  • 28/10/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 13/09/2016 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13.09.2016

  • 09/09/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/09/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/09/2016 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Certidão

  • 08/09/2016 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certidão

  • 09/08/2016 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão

  • 02/08/2016 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 14:04

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2016 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/05/2016 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2016 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 14.04.2016

  • 12/04/2016 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/04/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2016 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 30.03.2016

  • 28/03/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/03/2016 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2016 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2016 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/01/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Procuradoria Federal

  • 12/01/2016 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2015 15:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2015 17:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2015 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MANDADO Nº 171/2015

  • 16/10/2015 19:35

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Retificar

  • 16/10/2015 19:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2015 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2015 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - em 11.05.2015

  • 07/05/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2015 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2015 18:20

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2015 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta

  • 26/02/2015 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2015 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2014 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2014 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - VALIDA PARA DIA 10.11.2014

  • 03/11/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2014 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2014 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/09/2014 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 13:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - VALIDA PARA DIA 08.09.2014

  • 02/09/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2014 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2014 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2014 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25.07.2014

  • 22/07/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Parte executada.

  • 18/07/2014 16:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 21/05/2014 19:08

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 21/05/2014 19:08

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 21/05/2014 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/05/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/03/2014 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE REALIZADA EM 07.02.2014

  • 07/01/2014 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2013 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Execução /Cumprimento de sentença

  • 08/10/2013 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08.10.2013

  • 04/10/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/10/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2013 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2013 09:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2013 09:55

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/09/2013 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 11:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2013 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 26/08/2013 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 15:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/07/2013 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 15.07.2013

  • 11/07/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/07/2013 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO MPF

  • 09/07/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

  • 09/07/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/07/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/07/2013 13:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB N. 00211.2013.00013309.1.00606/00128 - TIPO A

  • 15/03/2013 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/03/2013 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2012 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO

  • 11/10/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 130/2012 INTIMAÇÃO DO AUTOR

  • 31/08/2012 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31.08.2012

  • 29/08/2012 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/08/2012 14:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR A COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CITAÇÃOE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS NO PRAZO DE 48 HORAS.

  • 22/08/2012 09:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/05/2012 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 22/05/2012 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/05/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2012 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2012 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/12/2011 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/12/2011

  • 07/12/2011 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2011 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2011 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2011 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2011 10:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 29/06/2011 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2011 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2011 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2011 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2011 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

  • 10/03/2011 11:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 09/02/2011

  • 15/12/2010 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento.

  • 15/12/2010 16:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 15/12/2010 16:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Fundação Cultural Palmares e Incra

  • 15/12/2010 16:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) nº 1149/2010

  • 15/12/2010 16:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 1301/2010

  • 25/10/2010 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 1149/2010

  • 25/10/2010 10:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1301/2010

  • 07/10/2010 11:42

    CitaçãoORDENADA

  • 07/10/2010 11:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/10/2010 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento.

  • 06/10/2010 19:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2010 19:53

    CitaçãoORDENADA

  • 01/09/2010 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/09/2010 10:29

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2010 10:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 30/08/2010 08:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informação do Juizo deprecado acerca do cumprimento das cartas precatórias nº 1301/2010 e 1149/2010

  • 23/08/2010 17:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1301

  • 23/08/2010 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF manifesta interesse em ingressar no feito na qualidade de custos legis

  • 23/08/2010 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 13:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - Retirados pelo servidor Daniel Azevedo Lôbo

  • 04/08/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2010 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1149

  • 02/08/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02.08.2010

  • 29/07/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 02.08.2010

  • 21/07/2010 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/06/2010 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2010 18:19

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 09/06/2010 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/04/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/04/2010 15:10

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/04/2010 08:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 28/04/2010 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 15/04/2010 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2010 17:47

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2010 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição da parte ré.

  • 10/02/2010 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - comprovante de recolhimento de custas.

  • 18/09/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2009 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de intimação encaminhado à parte autora, Paulo Souza Meira.

  • 13/08/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/08/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2009 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2009 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2009 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2009 09:43

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/06/2009 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Substabelecimento

  • 11/03/2009 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 11/03/2009.

  • 06/03/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 11/03/2009.

  • 06/02/2009 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2009 19:01

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2009 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Procuração e substabelecimento juntados pelos Réus

  • 11/12/2008 17:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2008 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 29 DE OUTUBRO DE 2008.

  • 24/10/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008.

  • 24/10/2008 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/10/2008 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 17:06

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 12:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2008

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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