TRF1 - 0000489-03.2019.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SARP MINERACAO LTDA

CNPJ: 01.497.643/0001-55

MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI

CPF *40.***.*69-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 14:39

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 20:11

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 04:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 16:59

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 20:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de SARP MINERACAO LTDA em 31/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 14:37

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/02/2022 02:11

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0000489-03.2019.4.01.4302 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SARP MINERACAO LTDA, MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI FINALIDADE: INTIMAR SARP MINERACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-55, na pessoa de seu representante legal, e esta, Sra.

    MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI - CPF: *40.***.*69-18 para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora.

    DÉBITO: R$ 31.738,78 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040.

    Fone: (63)3301-3800.

    Gurupi, 22 de fevereiro de 2022 (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL

  • 23/02/2022 07:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 07:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 09:03

    Expedição de Edital.

  • 21/02/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 12:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 07:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 25/01/2021 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 08:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 09:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2020 14:15

    Juntada de Certidão.

  • 21/11/2020 18:12

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 10:34

    Juntada de Certidão.

  • 23/10/2020 18:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/10/2020 12:36

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 21:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2020 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 22:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2020 05:45

    Decorrido prazo de SARP MINERACAO LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 17:51

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 22/01/2020 16:02

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 14/01/2020 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2020 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2020 12:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/01/2020 12:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/01/2020 12:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/01/2020 12:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/12/2019 10:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/12/2019 10:00

    Juntada de volume

  • 18/12/2019 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2019 11:26

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/08/2019 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/08/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 05/08/2019 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA AO EXEQUENTE DA EXPEDIÇÃO DA CP

  • 09/07/2019 11:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/06/2019 14:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/06/2019 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR MEDIDA DE CELERIDADE, O PRESENTE PROVIMENTO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO (...)00004951020194014302

  • 18/06/2019 17:50

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2019 17:25

    INICIAL AUTUADA

  • 17/06/2019 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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