29/08/2022 18:56

Baixa Definitiva
29/08/2022 18:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/05/2022 13:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO
31/05/2022 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
25/05/2022 12:11

TRANSITO EM JULGADO EM
16/05/2022 12:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2022 10:21

CARGA: RETIRADOS INSS
09/03/2022 14:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
24/02/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
16/02/2022 17:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SJO - 08.03.2022
07/02/2018 18:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EDISON M. G. JUNIOR
22/01/2018 18:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2015 12:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/05/2015 15:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/05/2015 07:15

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
14/05/2015 11:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - -
13/05/2015 07:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SESSÃO DO DIA 28/04/2015
30/04/2015 13:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/04/2015 13:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA PARA 28/04/2015
13/11/2014 12:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/11/2014 17:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2014 14:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/09/2014 08:11

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
17/09/2014 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/09/2014 17:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/11/2012 15:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2012 15:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/10/2012 09:32

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/10/2012 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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