TRF1 - 0000210-17.2019.4.01.4302
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2022 19:41
Juntada de manifestação
-
27/09/2022 03:00
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 08:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
09/09/2022 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 19:21
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2022 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 15:33
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 04:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 17:07
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2022 19:24
Juntada de manifestação
-
15/07/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2022 19:30
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2022 19:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
09/07/2022 01:22
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.
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06/06/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2022 12:51
Juntada de Certidão
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de SARP MINERACAO LTDA em 31/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 23:54
Juntada de manifestação
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25/05/2022 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 10:23
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 18:11
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 14:53
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
25/02/2022 02:11
Publicado Intimação em 25/02/2022.
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25/02/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0000210-17.2019.4.01.4302 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SARP MINERACAO LTDA, MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI FINALIDADE: Citar SARP MINERACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-55, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E ESTA, MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI - CPF: *40.***.*69-18 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80), deverão, também, ser intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora.
Débito: R$ 355.305,14 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800.
Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL -
23/02/2022 07:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/02/2022 07:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/02/2022 16:35
Expedição de Edital.
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21/02/2022 17:27
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 07:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2021 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
03/07/2021 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 13:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/06/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 14:49
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2021 12:22
Juntada de Certidão
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07/05/2021 14:09
Juntada de Certidão
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27/04/2021 08:28
Juntada de Certidão
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23/04/2021 15:31
Proferida decisão interlocutória
-
23/04/2021 13:20
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 17:36
Juntada de petição intercorrente
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16/03/2021 06:48
Juntada de Certidão
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03/03/2021 16:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 15:09
Juntada de Certidão
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03/03/2021 14:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/12/2020 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 07:37
Processo suspenso ou sobrestado
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02/12/2020 07:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2020 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 10:49
Processo suspenso ou sobrestado
-
09/09/2020 15:38
Juntada de manifestação
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03/09/2020 13:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 07:57
Conclusos para decisão
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28/08/2020 14:41
Decorrido prazo de SARP MINERACAO LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
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26/08/2020 16:08
Juntada de Certidão
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17/08/2020 16:33
Expedição de Carta precatória.
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10/08/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2020 07:04
Conclusos para decisão
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26/07/2020 07:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2020 10:01
Juntada de petição intercorrente
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24/07/2020 09:54
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2020 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/07/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 10:34
Juntada de Certidão de processo migrado
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01/07/2020 10:17
Juntada de volume
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22/06/2020 16:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/11/2019 15:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF
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09/11/2019 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/10/2019 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/10/2019 09:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/10/2019 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA CP
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08/10/2019 10:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 210-17.2019.01/2019-NÃO EFETVADA CONFORME CERTIDÃO FL. 102
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11/06/2019 10:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CP - SUSPENSO PELO PRAZO DE 60 DIAS
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04/06/2019 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIAO - FAZENDA NACIONAL À FL. 95 (...)
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28/05/2019 16:40
Conclusos para decisão
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28/05/2019 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE
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27/05/2019 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/05/2019 08:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/05/2019 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/05/2019 17:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 210-17.2019/01/2019
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25/03/2019 15:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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25/03/2019 15:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/03/2019 08:36
Conclusos para decisão
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18/03/2019 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/03/2019 17:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/03/2019 17:00
INICIAL AUTUADA
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14/03/2019 13:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
16/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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