TRF1 - 0002994-85.2018.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO COSTA FERREIRA

CPF *56.***.*98-80

Advogados

ARIEL DE ANDRADE CARREGOSA

CPF *67.***.*44-11

FILIP HAMAN SALES NUNES SANTOS

OAB: 55808/BA

CPF *56.***.*48-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 09:54

    Suspensão Condicional do Processo

  • 01/04/2022 12:43

    Audiência Admonitória realizada para 01/04/2022 11:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.

  • 01/04/2022 12:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/04/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 12:17

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/03/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 18:53

    Juntada de diligência

  • 04/03/2022 05:11

    Decorrido prazo de BRUNO COSTA FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2022 00:54

    Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Juiz Titular : MARCEL PERES DE OLIVEIRA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FLÁVIA SILVA CARNEIRO BRITTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002994-85.2018.4.01.3304 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: BRUNO COSTA FERREIRA Advogado do(a) REU: FILIP HAMAN SALES NUNES SANTOS - BA55808 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 354, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.

    Em seu art. 3º, V, permitiu a realização de audiência telepresencial, no caso de indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior, previsão normativa à qual se enquadra a situação atual, decorrente do quadro de calamidade imposto pela pandemia (Covid-19).

    Diante desse quadro, observadas as regras previstas na Resolução/CNJ 354/2020, especialmente o art. 7º, designo o dia 01/04/2022, às 11:00h, para a realização da audiência admonitória através do aplicativo Teams.

    Para tanto: o ato deverá ser organizado pelo(a) servidor(a), que agendará a reunião pela plataforma acima mencionada e disponibilizará, mediante certidão, o link que dará acesso aos participantes à sala virtual; a intimação, com prazo mínimo de 10 (dez) dias, das partes, ofendido, testemunhas e réu ocorrerá na forma da legislação processual vigente, observando-se o disposto no art. 8º e ss. da Resolução/CNJ 354/2020; todos os participantes observarão as regras de distanciamento social e de proteção contra a contaminação/disseminação do Coronavírus, restando incentivada a participação remota através do(a) residência/escritório/gabinete; não poderá haver contato entre partes e testemunhas ou entre estas, em razão da regra da incomunicabilidade (art. 210, parágrafo único, do CPP).

    Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); O conteúdo audiovisual da audiência será devidamente armazenado no processo eletrônico.

    Intimar, inclusive para que as partes forneçam, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de WhatsApp dos participantes.

    Caso não haja disponibilidade técnica da parte em participar do ato remotamente, deverá se dirigir à sede da Seção Judiciária da Bahia, no dia e hora acima designados, ocasião em que a audiência será automaticamente convertida para a modalidade semipresencial, facultando-se aos demais a manutenção da participação de forma remota.

    As intimações para o mencionado ato serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico, salvo impossibidade de fazê-lo, devendo o cumprimento ser devidamente documentado nos autos.

    Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

  • 22/02/2022 09:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 09:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:39

    Audiência Admonitória designada para 01/04/2022 11:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.

  • 15/02/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2020 16:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/11/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 11:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/11/2020 11:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O DIA 09/10/2020

  • 09/10/2020 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO NA GUIA

  • 09/10/2020 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTADO 09/10/2020

  • 23/01/2020 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 14:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2019 14:54

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2019 14:54

    OFICIO RECOLHIDO

  • 16/09/2019 14:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGIAL

  • 26/10/2018 10:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 25/10/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2018 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2018 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/09/2018 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/08/2018 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL

  • 23/08/2018 12:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/07/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 07:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2018 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 15:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 14/05/2018 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/05/2018 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/05/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/05/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/05/2018 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 07:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/04/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/04/2018 13:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/04/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2018 17:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 10/04/2018 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2018 09:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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