TRF1 - 0000392-74.1993.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DANIEL CAMARA

ESPOLIO DE EMIDIO JACINTO CORREA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

OAB: 2763/MA

CPF *98.***.*14-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2022 00:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DANIEL CAMARA em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EMIDIO JACINTO CORREA em 08/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 07:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000392-74.1993.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESPOLIO DE EMIDIO JACINTO CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO DANIEL CAMARA ESPOLIO DE EMIDIO JACINTO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2022 10:46

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 10:45

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 10:44

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 08:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 10/05/2019 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2019 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2019 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 22/03/2019 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 07:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2019 08:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2019 14:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.246/2018

  • 06/02/2019 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/12/2018 09:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/09/2018 13:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 246/2018 PARA A COMARCA DE ALCÂNTARA/MA

  • 14/09/2018 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/07/2018 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO CEF 309/18.

  • 24/04/2018 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 103/2018 - RECIBADO.

  • 12/04/2018 11:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 6ª VARA/JF/MA N. 103/2018 PARA A CEF

  • 23/02/2018 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2018 16:41

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/11/2017 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 10/11/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/09/2017 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2017 E PUBLICADO EM 03/10/2017

  • 29/09/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2017 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/07/2017 16:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 133/2017 ENVIADO ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL

  • 05/07/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 193/2017

  • 04/07/2017 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 193/2017 PARA O CURADOR DOMINGOS DUTRA

  • 03/07/2017 15:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF 133/2017 PARA A ACOMARCA DE ALCÂNTARA/MA

  • 19/06/2017 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2016 13:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/11/2016 18:16

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 429/2016 PARA A CEF

  • 04/11/2016 13:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/10/2016 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLUMES

  • 12/09/2016 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/08/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 506/2016 PARA O CURADOR DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

  • 22/08/2016 12:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/08/2016 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº136, DISPONIBILIZADO EM 22/07/2016 E PUBLICADO EM 25/07/2016

  • 21/07/2016 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2016 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2016 16:21

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2016 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2016 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 13:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 214/2016

  • 07/06/2016 11:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 214/2016 - CEF

  • 07/06/2016 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 10:54

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2016 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2016 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2016 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO VIII / N. 20.PUBLICADO EM 01/02/2016

  • 27/01/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/01/2016 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2016 11:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 408/15, RECIBADO.

  • 26/01/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 1.031/15.

  • 26/01/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - 2 VOLS

  • 07/01/2016 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/01/2016 13:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/12/2015 16:16

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR PARA ESPÓLIO DE EMÍDIO JACINTO CORREA.

  • 16/12/2015 14:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 408

  • 14/12/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/12/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1031-CURADOR DOMINGOS DUTRA

  • 10/12/2015 14:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 408/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 09/12/2015 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO ARAUJO

  • 01/12/2015 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2015 15:50

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2015 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/09/2015 13:47

    REDISTRIBUICAO MANUAL - Conforme decisão de fls.

  • 28/08/2015 10:31

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA RETORNAR A 6ª VARA - JUIZO DE ORIGEM CONFORME DECIS~ÇAO

  • 28/08/2015 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 08:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA COM URGENCIA À UNIÃO PARA CIENCIA DE DECISÃO INCOMPETENCIA

  • 10/08/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N 137 DISPONIBILIZADO DIA 23/07/2015. PUBLICADO DIA 24/07/2015.

  • 20/07/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2015

  • 16/07/2015 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2015 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.

  • 02/07/2015 18:38

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2015 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANTONIO ARAUJO

  • 08/06/2015 09:09

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/10/2010 17:16

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 08/10/2010 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 12:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2010 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 12:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/08/2010 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/08/2010 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2010

  • 14/07/2010 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/07/2010 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2010 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO - DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

  • 07/07/2010 19:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

  • 07/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

  • 12/02/2010 12:28

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2009 13:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMÍDIO JACINTO CORREA E OUTROS, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 359

  • 03/07/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 112 / 24.06.2009

  • 17/06/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2009 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2009 14:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS EXPROPRIADOS

  • 05/05/2009 13:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ADVOGADA EXPDO

  • 05/05/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 66 16.04.2009

  • 03/04/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2009 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2009 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR ADVOGADA MARIA DE FÁTIMA BUHATEM P/, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOC. FL. 352

  • 28/05/2007 14:00

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2007 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA MINHA DESIGNAÇÃO PARA, COM PREJUÍZO DE MINHAS FUNÇÕES, PRESTAR AUXÍLIO NA 7ª VARA DESSA SECCIONAL (TELEX N. 1071 DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA), DEVOLVO OS AUTOS À SECRETARIA.

  • 10/08/2006 19:11

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2006 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXPROPRIADO.

  • 26/06/2006 15:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 90/2006, À COMARCA DE ALCÂNTARA

  • 08/06/2006 17:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2006 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO DO EXPDO EMIDIO JACINTO CORREA PARA APRES PROCURAÇÃO ATUALIZADA

  • 08/06/2006 17:57

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2005 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA AGU

  • 18/11/2005 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ NR. 173, DE 06/09/2005

  • 31/08/2005 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/05/2005 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 16/05/2005 13:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/05/2005 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/04/2005 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 28/10/2004 09:34

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2004 09:33

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 26/10/2004 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZAO DA DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO JEF, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA

  • 19/02/2004 17:13

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2004 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 07/11/2003 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2003 10:17

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTACAO.

  • 03/11/2003 17:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/11/2003 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 29/10/2003 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2003 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIAO

  • 18/08/2003 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/08/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2003 12:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTACAO

  • 11/06/2003 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI1537/2003 A AGU

  • 04/06/2003 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2003 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO MAIS 30D A UNIAO P/SE MANIFESTAR S/ PETITORIO DE FLS.

  • 02/06/2003 09:26

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2003 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AGU

  • 20/03/2003 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA

  • 28/02/2003 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 410/2003 A AGU

  • 30/01/2003 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2003 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE EXPTES SOBRE PONDERACOES MPF.INTIMAR.

  • 11/09/2002 12:56

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2002 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. JUNTADA EFETIVADA

  • 04/09/2002 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 22/08/2002 15:02

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2002 18:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/08/2002 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF. APÓS, VOLTEM CLS P/ APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE FLS.

  • 07/05/2002 12:13

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2002 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4a.) OFS. DA FUND. PALMARES, DA AG.ESPACIAL BRASILEIRA E DO INCRA.

  • 13/12/2001 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

  • 13/12/2001 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 13/12/2001 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2001 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2001 16:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2001 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR.DOMINGOS DUTRA INTIMADO

  • 09/11/2001 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 05/11/2001 11:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - MANIFESTACAO

  • 31/10/2001 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4a.) MANDADO NR.1660/2001 E NR.044/2001

  • 31/10/2001 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.INTIMAÇAO NR.1660/2001

  • 05/10/2001 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ADV DOMINGOS F DUTRA FILHO E A AGU

  • 26/09/2001 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2001 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGADA POR SENTENÇA ACORDO, NOMEADO CURADOR ESPECIAL, DEFERIDO PLEITO MPF...

  • 03/09/2001 13:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2001 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

  • 11/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DE FLS. 273 PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS

  • 17/04/2001 12:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2001 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) DA AGU

  • 22/03/2001 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AGU REQUERENDO PRAZO PARA

  • 29/01/2001 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU

  • 11/01/2001 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2001 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXPROPRIADO

  • 01/12/2000 09:00

    PARECER MPF: APRESENTADO - REQUISITANDO INFORMACOES - AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, INCRA E FUNDACAO CULTURAL PALMARES

  • 14/11/2000 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA DA REPUBLICA

  • 23/06/2000 17:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2000 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE OFICIO DO MPF REQ VISTA DOS AUTOS

  • 23/06/2000 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV.EXPTE

  • 19/06/2000 10:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MANIFESTACAO

  • 15/06/2000 09:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA OF.NR.183 E AR

  • 18/05/2000 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2000 11:55

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2000 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO AGU

  • 24/11/1999 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CALCULO

  • 18/11/1999 10:41

    REMETIDOS CONTADORIA - P/ CALCULO DAS CUSTAS DE APELAÇÃO

  • 05/11/1999 08:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/10/1999 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/1999 17:48

    Conclusos para despacho

  • 10/10/1999 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE PET DA AGU

  • 05/10/1999 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/09/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 19/99

  • 15/09/1999 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 09/09/1999 16:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/1999 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.) JUNTADA DE OFICIO DA ESCRIVÃ DO CART DO 2º OFICIO DA C. DE ALCÂNTARA/MA

  • 10/08/1999 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIAO FEDERAL

  • 10/08/1999 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PET. DA UF C/ DOCUMENTO

  • 04/08/1999 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/08/1999 19:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / IMISSAO DE POSSE - CUMPRIDO VIA CP

  • 03/08/1999 08:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 14/07/1999 08:00

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 02/07/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A UNIAO

  • 02/07/1999 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/1999 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/1999 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/1999 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO PERICIA;UTILIZACAO PROVA EMPRESTADA

  • 02/07/1999 09:00

    Conclusos para despacho - DR. JOSE WILSON

  • 09/06/1999 16:27

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 31/05/1999 11:58

    REMETIDO EM RAZAO DE REDISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO DE FLS.

  • 28/05/1999 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DE EQUIVOCO, REDISTRIBUA-SE O FEITO..

  • 26/05/1999 12:30

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR

  • 30/04/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/04/1999 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO

  • 19/04/1999 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. AG. MANIFESTACAO

  • 13/04/1999 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/1999 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AO MPF

  • 25/03/1999 09:51

    Conclusos para despacho - GAB DR VELOSO

  • 23/03/1999 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AG. CONCLUSAO

  • 04/02/1999 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA A DIRETORA DE SECRETARIA

  • 11/12/1998 07:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. RECOLHIMENTO

  • 10/12/1998 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 02/12/1998 11:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/12/1998 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 19/11/1998 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/1998 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SALA ADV

  • 16/11/1998 11:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SALA DE ADVOGADO

  • 08/10/1998 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. INTIME-SE A UNIAO NA FORMA REQUERIDA.

  • 17/09/1998 10:40

    Conclusos para despacho - GAB DR VELOSO

  • 15/09/1998 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO

  • 15/09/1998 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/1998 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/1998 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO OMPF.

  • 28/07/1998 11:19

    Conclusos para despacho - DR. VELOSO

  • 23/07/1998 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO

  • 02/07/1998 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG. PUB. DE EDITAL DE CITACAO

  • 14/04/1998 10:29

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ESPECIFICAR NOMES DOS EXPROPRIADOS

  • 31/03/1998 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. ENTREGA DE COMPROVANTE DE PUB. DE EDITAL

  • 31/03/1998 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE FLS. 140/141 SERA APRECIADO APOS A CITACAO DO POSSEIRO EXPROPRIADO

  • 24/03/1998 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/1998 10:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB. DR. REYNALDO

  • 16/02/1998 12:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AG. ENTREGA DO EDITAL

  • 20/11/1997 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/1997 11:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AG. EXPEDICAO DE EDITAL

  • 19/11/1997 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/1997 16:03

    Conclusos para despacho - NO GAB DR NEY

  • 30/10/1997 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. NEY

  • 09/10/1997 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 30/09/1997 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/09/1997 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO RECOLHIDO

  • 26/08/1997 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO

  • 01/08/1997 17:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 31/07/1997 11:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO DR ROBERTO VELOSO

  • 30/07/1997 11:27

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 30/07/1997 11:24

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 12/03/1997 17:07

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO)

  • 15/01/1997 07:42

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 13/01/1997 16:00

    Conclusos para despacho - DR NEY

  • 18/12/1996 15:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 11/12/1996 11:28

    Conclusos para despacho - DR NEY BELLO

  • 03/12/1996 15:26

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR NEY

  • 22/05/1996 09:00

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 08/05/1996 11:03

    Conclusos para despacho - DR NEY

  • 08/05/1996 08:33

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR NEY

  • 04/12/1995 10:10

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 21/11/1995 18:12

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA - DR CARLOS D'AVILA

  • 25/07/1995 18:20

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 24/07/1995 10:52

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA RETIFICAR

  • 20/04/1995 16:48

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 19/01/1995 09:11

    Conclusos para despacho - DR CARLOS D'AVILA

  • 28/06/1994 08:29

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 08/06/1994 12:29

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 06/06/1994 08:06

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 31/05/1994 08:04

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DIARIO DA JUSTICA NR 104/94

  • 25/05/1994 11:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOLETIM 36/94

  • 20/05/1994 09:58

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 19/05/1994 17:51

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE BOLETIM PARA PUBLICACAO DE DESPACHO

  • 13/05/1994 16:09

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 27/04/1994 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 13/04/1994 08:11

    Conclusos para despacho - DRA VERA

  • 29/03/1994 11:13

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 14/03/1994 08:40

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 14/03/1994 07:44

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE BOLETIM PARA PUBLICACAO DE DESPACHO

  • 02/03/1994 09:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 24/01/1994 09:19

    Conclusos para despacho - DRA VERA

  • 10/12/1993 08:06

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 17/11/1993 00:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 09/11/1993 16:07

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 09/11/1993 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 08/11/1993 18:00

    Despacho - INTIME-SE A UNIAO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

  • 08/11/1993 09:31

    Conclusos para despacho - DRA VERA

  • 28/09/1993 15:49

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DA UNIAO

  • 28/09/1993 12:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/09/1993 00:00

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/08/1993 00:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 20/08/1993 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 07/06/1993 12:01

    Conclusos para despacho - DRA SOLANGE

  • 31/05/1993 09:30

    AGUARDANDO - PARECER DO MPF

  • 28/05/1993 17:06

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 28/05/1993 15:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 29/04/1993 10:24

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

  • 29/04/1993 10:18

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 27/04/1993 15:35

    Conclusos para despacho - DRA SOLANGE

  • 13/04/1993 11:38

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DA UNIAO

  • 26/03/1993 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DIARIO DA JUSTICA NR 59/93

  • 22/03/1993 10:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOLETIM NR. 026/93

  • 10/03/1993 09:55

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE BOLETIM PARA PUBLICACAO DE DESPACHO

  • 10/03/1993 00:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 01/03/1993 10:34

    Conclusos para despacho - DRA SOLANGE

  • 16/02/1993 16:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/1993

Ultima Atualização
09/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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