03/06/2022 14:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/06/2022 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/06/2022 14:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/05/2022 16:12

CARGA: RETIRADOS MPF
16/05/2022 12:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2022 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS
05/04/2022 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2022 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/03/2022 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/03/2022 14:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REJEITAR A ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO
24/02/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
16/02/2022 18:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SJO - 08.03.2022
05/10/2018 17:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR
02/10/2018 13:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2018 17:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/05/2018 17:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
21/05/2018 14:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2018 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - RETIRADO PELO ADVOGADO ILSON OSSANI MG00052088
15/05/2018 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/04/2018 13:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
03/04/2018 17:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 13.04.2018
07/02/2018 18:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EDISON M. G. JUNIOR
31/01/2018 11:36

PARECER MPF: APRESENTADO
18/01/2018 13:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/01/2018 07:57

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2017 20:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMEM O MPF
25/10/2017 16:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR.EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
25/10/2017 16:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/10/2017 09:26

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/10/2017 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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