TRF1 - 0001620-74.2018.4.01.3808

16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

29/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 11:24

Despacho

19/08/2025 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/08/2025 18:12

Recebidos os autos do STF

25/04/2025 17:37

Juntada de Petição

23/04/2025 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/02/2025 10:11

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/02/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2025 23:59.

18/12/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024 20:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/11/2024 16:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2023 08:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para STF

22/09/2023 08:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/08/2023 17:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/08/2023 09:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/08/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2023 10:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

18/07/2022 16:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/06/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/06/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 11:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 02:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 13/06/2022 23:59.

08/06/2022 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2022 23:59.

06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022 14:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/06/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGOR OLANDIM DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALISSON SOUZA SOARES em 03/06/2022 23:59.

30/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

28/05/2022 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2022 23:59.

27/05/2022 02:37

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/05/2022.

27/05/2022 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 14:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2022 14:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 14:40

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

24/05/2022 17:20

Juntado(a) - Deferido o pedido de

24/05/2022 17:15

Juntado(a) - Decisão

24/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022 09:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:10

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

11/05/2022 12:36

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022 12:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

28/04/2022 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.

20/04/2022 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2022 10:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 15:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG

07/04/2022 15:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/03/2022 13:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG

25/03/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2022 09:47

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

09/03/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 12:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 16:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG

08/03/2022 16:03

Negado seguimento a Recurso

02/03/2022 20:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG

02/03/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2022 17:34

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário

26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2022 23:59.

21/02/2022 19:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2022 23:59.

18/02/2022 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALISSON SOUZA SOARES em 17/02/2022 23:59.

16/02/2022 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 16/02/2022.

16/02/2022 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

15/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022 16:52

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022 16:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

15/02/2022 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022 00:00

Intimação

14/02/2022 15:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/02/2022 17:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

02/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:46

Juntado(a) - Negado seguimento ao recurso

02/02/2022 14:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022 14:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

02/02/2022 10:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2022 23:59.

27/01/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/01/2022 15:41

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

10/01/2022 13:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:21

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2021 22:25

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

10/12/2021 22:10

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021 20:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 17:06

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

30/03/2021 12:46

Juntada de Petição - Juntada de parecer

18/03/2021 12:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2021 19:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/02/2021 15:00

Juntada de Petição - Juntada de parecer

03/02/2021 14:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG para Turma Recursal

01/02/2021 10:09

Recebidos os autos

29/01/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/01/2021 09:44

Recebidos os autos

29/01/2021 09:42

Distribuído por sorteio

23/01/2021 18:09

Juntado(a) - Juntada de Informação

23/01/2021 18:09

Juntado(a) - Informação

19/01/2021 18:07

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/01/2021 18:07

Juntado(a) - Informação

19/01/2021 16:35

Juntado(a) - Habilitação em processo

19/01/2021 16:35

Juntado(a) - Habilitação em processo

18/01/2021 17:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2021 17:53

Juntado(a) - Certidão

18/01/2021 17:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2021 17:44

Juntado(a) - Certidão

18/01/2021 16:38

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/01/2021 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2021 16:13

Juntado(a) - Certidão

07/12/2020 10:07

Juntado(a) - Juntada de Informação

07/12/2020 10:07

Juntado(a) - Informação

04/12/2020 16:33

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

04/12/2020 16:33

Juntado(a) - Petição intercorrente

04/12/2020 16:33

Juntado(a) - Petição intercorrente

11/11/2020 14:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2020 14:30

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

04/11/2020 15:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 15:42

Juntado(a) - Despacho

04/11/2020 13:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 13:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELA SOARES VIEIRA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 13:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO MARTINS DE ALMEIDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2020 21:27

Juntada de Petição - Juntada de razões de apelação criminal

03/11/2020 21:27

Juntado(a) - Razões de apelação criminal

31/10/2020 04:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS em 21/09/2020 23:59:59.

30/10/2020 21:48

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/09/2020.

30/10/2020 21:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020 15:24

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

30/10/2020 15:24

Juntado(a) - Contrarrazões

16/10/2020 20:58

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

16/10/2020 20:58

Juntado(a) - Petição intercorrente

16/10/2020 20:58

Juntado(a) - Petição intercorrente

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Intimação

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Intimação

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Intimação

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Intimação

15/10/2020 18:16

Juntado(a) - Intimação

15/10/2020 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2020 16:37

Juntado(a) - Decisão

14/10/2020 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/10/2020 16:35

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

13/10/2020 16:34

Juntado(a) - Petição intercorrente

13/10/2020 16:34

Juntado(a) - Petição intercorrente

01/10/2020 11:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 11:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO MARTINS DE ALMEIDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 11:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELA SOARES VIEIRA em 30/09/2020 23:59:59.

28/09/2020 21:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/09/2020 21:17

Juntado(a) - Intimação

28/09/2020 21:08

Ato ordinatório praticado

28/09/2020 21:08

Juntado(a) - Ato ordinatório

28/09/2020 20:36

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

28/09/2020 20:36

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

22/09/2020 21:41

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

22/09/2020 21:41

Juntado(a) - Petição intercorrente

22/09/2020 21:41

Juntado(a) - Petição intercorrente

10/09/2020 16:43

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

10/09/2020 16:43

Juntado(a) - Embargos de declaração

08/09/2020 17:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

08/09/2020 17:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

08/09/2020 17:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

08/09/2020 17:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

08/09/2020 17:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2020 17:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2020 17:28

Juntado(a) - Intimação

08/09/2020 17:28

Juntado(a) - Intimação

08/09/2020 17:28

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

02/09/2020 16:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

02/09/2020 16:32

Julgado procedente o pedido

02/09/2020 16:32

Juntado(a) - Sentença Tipo A

28/07/2020 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/07/2020 10:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/07/2020 10:04

Juntado(a) - Certidão

13/07/2020 17:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2020 17:37

Juntado(a) - Petição intercorrente

13/07/2020 17:24

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

13/07/2020 17:24

Juntado(a) - Alegações/Razões Finais

07/07/2020 15:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020 15:41

Juntado(a) - Despacho

06/07/2020 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2020 18:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2020 18:14

Juntado(a) - Certidão

23/06/2020 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALISSON SOUZA SOARES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGOR OLANDIM DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 22/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES em 02/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELA SOARES VIEIRA em 02/06/2020 23:59:59.

21/06/2020 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO MARTINS DE ALMEIDA em 02/06/2020 23:59:59.

04/06/2020 10:30

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

04/06/2020 10:30

Juntado(a) - Petição intercorrente

04/06/2020 10:30

Juntado(a) - Petição intercorrente

18/05/2020 21:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020 21:10

Juntado(a) - Intimação

11/05/2020 19:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2020 19:55

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

11/05/2020 19:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2020 19:53

Juntado(a) - Certidão de processo migrado

11/05/2020 19:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2020 19:51

Juntado(a) - Certidão

11/05/2020 19:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2020 19:44

Juntado(a) - Certidão

11/05/2020 19:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2020 19:15

Juntado(a) - Certidão

11/05/2020 19:05

Juntado(a) - Juntada de volume

11/05/2020 19:05

Juntado(a) - Volume

11/05/2020 18:43

Juntado(a) - Juntada de volume

11/05/2020 18:43

Juntado(a) - Certidão

07/05/2020 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2020 16:19

Juntado(a) - Certidão

07/05/2020 16:13

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2020 16:13

Juntado(a) - Volume

07/05/2020 15:47

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2020 15:47

Juntado(a) - Volume

07/05/2020 15:31

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2020 15:31

Juntado(a) - Volume

07/05/2020 14:00

Juntado(a) - Petição inicial

07/05/2020 14:00

Juntado(a) - Petição inicial

07/05/2020 12:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/04/2020 17:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2020 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

16/03/2020 15:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET MPF PROT1616

16/03/2020 15:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/03/2020 15:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

26/02/2020 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA REQUERIMENTO DA RÉ

20/02/2020 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

20/02/2020 16:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

20/02/2020 16:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET REU (ALIANÇA GERAÇAO) PROT 1096

20/02/2020 16:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

20/02/2020 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

12/02/2020 16:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÃOES FINAIS DO MPF / PROT. N. 785

12/02/2020 16:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

07/02/2020 14:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

06/11/2019 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - P/ VISTA DA SENTENÇA DE FL. 517 E ALEGAÇÕES FINAIS

28/10/2019 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

24/10/2019 17:42

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - SOMENTE INSTRUÇÃO.

25/09/2019 13:36

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/09/2019 13:35

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/09/2019 14:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAND. INTIM. NEG. TEST. (GABRIEL)

18/09/2019 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª) PAULO VINÍCIUS DA SILVA

17/09/2019 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MAIKEL PRESSATO, AGNES PINHEIRO CARVALHO, MATHEUS EXPEDITO DE SOUZA E RODRIGO COSTA SANTOS

12/09/2019 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2019 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/09/2019 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

10/09/2019 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

10/09/2019 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

10/09/2019 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO J. DEPRECADO DA SJMG.

09/09/2019 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

09/09/2019 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2019 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

03/09/2019 17:57

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - EM 28/08/19, OFÍCIO/GABJU/N. 04/2019, À CORTE ESPECIAL DO TRF

03/09/2019 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 21/08/19, DA CORTE ESPECIAL DO TRF, ENCAMINHANDO REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MS.

03/09/2019 17:51

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/08/2019 13:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. REQTE. E REQDO. / PROT. N. 9051 E 8984

19/08/2019 15:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/08/2019 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DESIG. AUD.

06/08/2019 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

06/08/2019 14:03

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP/ 200/2019, EXPEDIDA EM 02/08/2019, P/A SEÇÃO JUD. MG, ENCAMINHADA VIA SEI

02/08/2019 13:20

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESIGNO O DIA...24/09/2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H...PARA REALIZAÇÃO DA...AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/07/2019 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

30/07/2019 16:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 168/2018 (SJMG).

11/07/2019 16:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET DOS REQDOS IGOR OLANDIM/WALISSON/ALIANÇA PROT 7211/7214

11/07/2019 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - DILIGENCIADO ANDRE ALBERTO WEBER

11/07/2019 16:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF POR COTA NOS AUTOS

03/07/2019 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DECISÃO FLS. 395/400.

28/06/2019 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

25/06/2019 12:45

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PET. RÉU (ALIANÇA) / PROT. N. 6407 E 6484

25/06/2019 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/06/2019 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

21/06/2019 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

21/06/2019 12:08

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

19/06/2019 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF.

19/06/2019 19:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ...CANCELO A AUDIÊNCIA...

18/06/2019 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

18/06/2019 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - TESTEMUNHA MAIKEL.

18/06/2019 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - P/ AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, ENCAMINHADOS VIA SEI (SANDRO, ANDRÉ, MARCOS E FELIPE) E PELA CEMAN (MAIKEL).

18/06/2019 14:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNT PET REU ALIANCA GERAÇÃO DE ENERGIA PROT 6336

18/06/2019 13:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAND. INT. TESTEMUNHA IANDRA.

17/05/2019 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª) DILIGENCIADO: PAULO VINICIUS DA SILVA

14/05/2019 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - DILIGENCIADO: AGNES PINEHIRO CARVALHO/MATHEUS EXPEDITO DE SOUZA/RODRIGO COSTA SANTOS

07/05/2019 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/05/2019 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

07/05/2019 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - DE BH.

06/05/2019 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - P/ TESTEMUNHA IANDRA.

26/04/2019 12:26

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/04/2019 18:58

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

10/12/2018 13:53

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. REQTE. / PROT. N. 17181

06/12/2018 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO J. DEPRECADO DA SJMG.

06/12/2018 10:34

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

06/12/2018 10:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

05/12/2018 15:44

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET MPF PROT 16814

23/11/2018 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - AO MPF.

22/11/2018 16:45

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ...DÊ-SE VISTA AO MPF...POR MEIO ELETRÔNICO...

22/11/2018 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

22/11/2018 13:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. RÉU (ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S/A) / PROT. N. 16346

21/11/2018 17:55

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - WALISSON SOUZA SOARES

12/11/2018 14:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MAND. DE CIT. E INT. ALIANÇA E IGOR.

06/11/2018 13:30

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. MPF / PROT. N. 15595

05/11/2018 17:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

24/10/2018 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA REDESIG. AUD.

22/10/2018 12:59

Remetidos os Autos - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2018 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

17/10/2018 10:08

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA O AUTOR DO FATO WALISSON SOUZA SOARES

16/10/2018 09:45

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

03/10/2018 14:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/10/2018 10:43

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/ NAO CUMPRIDO - DILIGENCIADO WALISSON S SOARES

03/10/2018 10:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/10/2018 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

01/10/2018 10:51

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - Mandado de citação e intimação para o autor do fato Walisson Souza Soares.

28/09/2018 14:00

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 168/2018, EXPEDIDA EM 26/09/18, ENCAMINHADA VIA SEI, À SJMG.

25/09/2018 10:41

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

25/09/2018 10:39

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

24/09/2018 16:38

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ...designo o dia...para realização de audiência preliminar...

13/09/2018 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

13/09/2018 11:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

06/08/2018 12:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

03/08/2018 18:17

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

03/08/2018 17:08

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ADEQUAÇÃO.

03/08/2018 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA