TRF1 - 0008358-25.2019.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NARA FONSECA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*34-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOELSON GLAUCIO LUZEIRO

OAB: 4392/AM

CPF *82.***.*85-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ELIANA MARIA PALMEIRA DE MENDONCA

CPF *33.***.*38-68

ELIANA MARIA ALMEIRA DE MENDONCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de NARA FONSECA DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 08:32

    Juntada de resposta à acusação

  • 16/08/2022 10:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de NARA FONSECA DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 10:28

    Juntada de diligência

  • 28/06/2022 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:50

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 20/05/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 03:28

    Decorrido prazo de NARA FONSECA DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 04:30

    Decorrido prazo de NARA FONSECA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANDRÉ DIAS IRIGON Dir.

    Secret. : MARCELE MENEZES N.A.

    DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008358-25.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: NARA FONSECA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JOELSON GLAUCIO LUZEIRO - AM4392 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL O Dr.

    JOELSON GLAUCIO LUZEIRO (OAB/AM 4392), advogado constituído pela ré Nara Fonseca de Oliveira, intimado pessoalmente, nos termos do despacho Id 268248355, não apresentou resposta à acusação em favor de sua constituinte, conforme certidão Id 282354853.

    Posto isso, nos termos do art. 265 do CPP, aplico ao advogado Joelson Gláucio Luzeiro (OAB/AM 4392) a pena de multa que fixo no valor de 03 (três) salários mínimos.

    Intime-se o causídico para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa da União.

    Intime-se a ré, conforme despacho Id 268248355.

  • 17/02/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 13:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 13:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2021 23:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/05/2021 23:08

    Juntada de diligência

  • 21/05/2021 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 14:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/05/2021 14:07

    Juntada de diligência

  • 26/02/2021 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2020 16:28

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 10/11/2020 10:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/11/2020 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/11/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 17:16

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 14:15

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 14:46

    Juntada de Certidão.

  • 17/07/2020 18:40

    Decorrido prazo de NARA FONSECA DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 13:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/07/2020 13:58

    Juntada de diligência

  • 06/07/2020 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/07/2020 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2020 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:11

    Decorrido prazo de NARA FONSECA DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 04:19

    Decorrido prazo de JOELSON GLAUCIO LUZEIRO em 10/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 00:48

    Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 13:09

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/03/2020 13:09

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/02/2020 09:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/02/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 15:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/02/2020 14:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2020 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 AP

  • 23/10/2019 14:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 10 DIAS.

  • 09/10/2019 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 18/09/2019 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2019 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2019 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2019 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 15/07/2019 10:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 05/07/2019 13:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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