TRF1 - 1000442-50.2020.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FREITA

CPF *14.***.*74-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AGENCIA INSS ANAPOLIS/GO

CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FREITA em 19/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/05/2023 15:50

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:23

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2023 00:10

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000442-50.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.

    F.

    D.

    O.

    F.

    REPRESENTANTE: KARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (ID 1322565342).

    Expeça-se RPV.

    Anápolis/GO, 19 de abril de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 19/04/2023 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2023 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2023 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2023 18:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 12:00

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 01:12

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1000442-50.2020.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.

    F.

    D.

    O.

    F.

    REPRESENTANTE: KARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em execução invertida, o INSS, embora intimado para apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos devidos à parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo fixado para tanto.

    Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

    Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 6 de setembro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 06/09/2022 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 14:48

    Cancelada a conclusão

  • 06/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/07/2022 19:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 19:28

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 12:23

    Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000442-50.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

    F.

    D.

    O.

    F.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CORREA RIBEIRO - MT6215/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: M.

    F.

    D.

    O.

    F.

    FABIO CORREA RIBEIRO - (OAB: MT6215/O) KARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANÁPOLIS, 16 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 16/02/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 09:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/01/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 08:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/04/2021 10:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/04/2021 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2021 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2021 18:47

    Juntada de contestação

  • 23/11/2020 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 19:30

    Perícia designada

  • 30/09/2020 08:15

    Juntada de laudo pericial

  • 17/08/2020 21:48

    Juntada de laudo pericial

  • 04/08/2020 11:47

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 20:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 12:49

    Decorrido prazo de CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 21:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 17:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/04/2020 09:01

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2020 10:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/02/2020 10:26

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/02/2020 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 09:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 30/01/2020 09:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/01/2020 09:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2020 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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