TRF1 - 0005178-14.2009.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT HAROLD BAINES

CPF *13.***.*48-49

RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 03.083.810/0003-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2022 02:12

    Decorrido prazo de ROBERT HAROLD BAINES em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:12

    Decorrido prazo de RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 01:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005178-14.2009.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROBERT HAROLD BAINES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME ROBERT HAROLD BAINES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/02/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2022 11:22

    Juntada de volume

  • 14/02/2022 14:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/05/2021 11:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - para digitalizar

  • 21/05/2021 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2020 08:48

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 18:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 07:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/03/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 20/03/2018 13:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/09/2017 13:41

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/09/2017 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LIBERMAN

  • 03/07/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2017 13:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/02/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2016 15:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/03/2016 17:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 15/12/2015 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2015 18:53

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 14:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 01/06/2015

  • 12/05/2015 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/01/2015 12:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2014 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

  • 07/11/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/10/2014 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL-24/06/2014 PAGTO-30/06/2014

  • 25/07/2014 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 15/05/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 17/03/2014 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/03/2014 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/02/2014 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2013 13:46

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2013 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2013 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2013 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2013 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital-19/09/2013 pagto-24/09/2013

  • 20/08/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/08/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 01/08/2013 13:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/07/2013 14:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/01/2013 13:26

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 24/01/2013 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2013 18:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 15:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2012 14:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2012 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2011 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2011 18:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/04/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/04/2011 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2011 14:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/04/2011 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2010 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/11/2010 16:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/07/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2010 17:30

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/03/2010 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 17:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2009 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/08/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2009 13:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2009 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2009 18:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2009 16:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2009 19:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2009 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 17:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/04/2009 17:44

    INICIAL AUTUADA

  • 16/04/2009 17:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2009

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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