TRF1 - 0045208-05.2011.4.01.3800
1ª instância - 34ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2022 18:47
Arquivado Definitivamente
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30/05/2022 16:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/05/2022 09:01
BAIXA: ARQUIVADOS
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05/05/2022 17:16
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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24/02/2022 00:00
Citação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR) -
26/02/2013 16:29
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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21/02/2013 17:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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14/02/2013 08:02
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CR
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08/02/2013 18:05
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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08/02/2013 16:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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08/02/2013 15:39
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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08/02/2013 15:39
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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31/01/2013 07:44
RECURSO RECEBIDO - Rec
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18/01/2013 10:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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15/01/2013 18:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADELINO CUSSIOL FILHO
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15/01/2013 16:41
DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - REGISTRO VIRTUAL
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14/12/2012 17:52
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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07/12/2012 09:19
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Contrarazões aos ED
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30/11/2012 16:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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26/11/2012 13:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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26/11/2012 13:02
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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21/11/2012 18:36
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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16/11/2012 10:28
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED
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14/11/2012 18:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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09/11/2012 13:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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31/10/2012 18:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADELINO CUSSIOL FILHO
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29/10/2012 22:08
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PRONUNCIADA PRESCRICAO/DECADENCIA - REGISTRO VIRTUAL
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16/08/2012 13:35
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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22/02/2012 22:48
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 71/2012
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22/02/2012 22:48
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 34ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 71/2012
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31/10/2011 14:45
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL
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08/09/2011 15:22
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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29/08/2011 13:24
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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29/08/2011 13:21
CitaçãoORDENADA
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29/08/2011 13:21
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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19/08/2011 13:33
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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19/08/2011 13:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2011
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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