TRF1 - 0016279-25.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO BARBOSA

CPF *01.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016279-25.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016279-25.2012.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA AUGUSTA NASCIMENTO BARBOSA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA NASCIMENTO BARBOSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/06/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/05/2022 19:34

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/03/2022 19:33

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 16/03/2022 18:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAR TEMA 692/STJ

  • 16/03/2022 18:24

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 16/03/2022 18:22

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - TEMA 692/STJ

  • 24/02/2022 00:00

    Citação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)

  • 16/02/2022 17:06

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 5ª SJO - 08.03.2022

  • 15/06/2018 18:06

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/05/2018 07:43

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2018 17:20

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 11/04/2018 17:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 16/03/2018 06:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2018 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/02/2018 15:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS

  • 08/02/2018 15:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 23/02/2018

  • 24/11/2017 12:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMB. - UNIÃO

  • 22/11/2017 13:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2017 13:29

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/11/2017 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2017 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2017 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/11/2017 13:13

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 19/10/2017 10:37

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 31/10/2017.

  • 31/03/2015 18:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/03/2015 10:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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