02/06/2022 11:57

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 12:43

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/05/2022 13:49

Juntada de Certidão
07/12/2021 03:11

Decorrido prazo de JEOVA DE SOUSA LIMA em 06/12/2021 23:59.
23/11/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 13:30

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 13:30

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:09

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:08

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:34

Juntada de manifestação
27/07/2021 03:12

Decorrido prazo de JEOVA DE SOUSA LIMA em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 17:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/07/2021 08:56

Juntada de parecer
14/07/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 11:49

Expedição de Mandado.
14/07/2021 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2021 03:08

Decorrido prazo de JEOVA DE SOUSA LIMA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:45

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 19/03/2021 23:59.
05/03/2021 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
05/03/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
05/03/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0003869-27.2015.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: JEOVA DE SOUSA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:39

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2020 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/08/2020 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/06/2020 15:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
09/10/2019 14:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/10/2019 11:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JEOVA DE SOUSA LIMA.
24/09/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2019 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
06/09/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2019 12:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2019 14:23

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO
22/05/2019 14:21

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO
19/03/2019 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/07/2018 10:59

Conclusos para despacho
13/07/2018 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DO ACUSADO JEOVÁ DE SOUSA LIMA, DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS
05/07/2018 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/06/2018 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/06/2018 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/06/2018 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2018 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2018 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2018 17:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/05/2018 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
20/04/2018 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/03/2018 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2018 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/02/2018 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2018 17:55

Conclusos para decisão
19/02/2018 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
13/12/2017 13:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 639/2017
06/12/2017 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017 08:21

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - WALBER NETO LOPES PINTO
22/11/2017 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2017 08:38

Conclusos para despacho
21/11/2017 08:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/11/2017 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU JEOVA DE SOUSA LIMA
06/10/2017 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DO MPF ACERCA DE DECISÃO
06/10/2017 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
04/10/2017 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2017 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/09/2017 12:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/09/2017 12:38

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 152/2017
13/09/2017 09:46

OFICIO EXPEDIDO - 151/2017
31/08/2017 14:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 945-2017
31/08/2017 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 945-2017
04/08/2017 12:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/08/2017 13:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 945
27/07/2017 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2017 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
10/07/2017 19:01

Conclusos para decisão
06/07/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
21/06/2017 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/09/2016 11:46

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA EXCECAO / PROCESSAMENTO INCOMPETENCIA CON
06/06/2016 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2016 14:15

Conclusos para despacho
30/03/2016 16:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2015 15:55

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA EXCECAO / PROCESSAMENTO INCOMPETENCIA CON - Certifico que, nesta data, procedi à suspensão dos presentes autos, conforme decisão de fls. 199/203 e sentença de fls. 223/233.
10/09/2015 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
19/08/2015 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2015 14:32

INICIAL AUTUADA
13/08/2015 08:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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