TRF6 - 0014528-96.2009.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 20:21
Juntada de Petição
-
22/04/2025 12:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
22/04/2025 12:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
22/04/2025 12:56
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
18/12/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
16/12/2024 16:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
01/08/2023 14:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/02/2023 16:22
Recebidos os autos
-
03/02/2023 16:22
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2023 16:22
Distribuído por sorteio
-
17/08/2022 10:35
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
17/08/2022 10:35
Juntada de Petição - Certidão
-
09/04/2021 00:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:05
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
27/02/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 04:05
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
27/02/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
25/02/2021 11:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
25/02/2021 11:19
Juntada de Petição - Manifestação
-
12/02/2021 16:04
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2021 16:04
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
12/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014528-96.2009.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014528-96.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/02/2021 21:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 21:32
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
11/02/2021 21:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 21:32
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
11/02/2021 21:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 21:32
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
11/02/2021 21:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 21:32
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
25/01/2021 12:55
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
25/01/2021 12:55
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 12:55
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/01/2021 12:53
Juntado(a) - Juntada de volume
-
25/11/2020 18:03
Juntada de Petição - 00145289620094013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
-
25/11/2020 17:46
Juntada de Petição - 00145289620094013803_V002_001
-
25/11/2020 17:46
Juntada de Petição - 00145289620094013803_V001_001
-
25/11/2020 17:46
Juntada de Petição - 00145289620094013803_V001_002
-
25/11/2020 17:29
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0012143-74.2019.4.01.3400
Conselho Regional Representantes Comerci...
Francisco de Assis Fonseca - ME
Advogado: Danielle Lorencini Gazoni Rangel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2019 16:18
Processo nº 0004548-32.2012.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria de Jesus Lima Teixeira
Advogado: Geraldo Jose de Albuquerque Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2012 17:06
Processo nº 0002774-60.2009.4.01.3803
Ministerio Publico Federal - Mpf
Uniao Federal
Advogado: Cleucio Rodrigues Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 11:40
Processo nº 0004507-89.2017.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Juscelino dos Santos Rezende
Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2017 00:00
Processo nº 0033632-18.2001.4.01.0000
Carrier Transicold Brasil Equipamentos D...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jose Americo Oliveira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2001 09:07