09/04/2021 02:46

Decorrido prazo de BENEDITO CUTRIM COSTA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:44

Decorrido prazo de BENEDITO CUTRIM COSTA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:40

Decorrido prazo de BENEDITO CUTRIM COSTA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:36

Decorrido prazo de BENEDITO CUTRIM COSTA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015055-32.2010.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015055-32.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 21:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 06:44

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 06:44

Juntada de volume
21/12/2020 06:44

Juntada de volume
21/12/2020 06:36

Juntada de volume
09/11/2020 10:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/06/2015 12:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
05/06/2015 12:05

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
20/05/2015 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608828 OFICIO
20/05/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3638536 OFICIO
14/04/2015 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/04/2015 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/03/2015 07:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/03/2015 07:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
25/03/2015 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2015 09:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/03/2015 11:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/03/2015 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/03/2015 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/03/2015 09:27

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
12/02/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO
05/12/2014 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/12/2014 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/12/2014 12:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/12/2014 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3520381 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
01/12/2014 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3520380 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
01/12/2014 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
25/11/2014 08:54

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
24/11/2014 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/11/2014 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/11/2014
17/11/2014 08:37

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/11/2014 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/11/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2014. Nº de folhas do processo: 256. Destino: DIJUL 01
07/11/2014 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/11/2014 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
03/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/09/2014 14:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2014 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/09/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/09/2014 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3449329 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/09/2014 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3433290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
08/09/2014 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/09/2014 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BENEDITO CUTRIM)WEB
01/09/2014 08:47

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
15/08/2014 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/07/2014
14/08/2014 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
13/08/2014 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/08/2014 09:20

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
08/08/2014 07:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/08/2014 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014. Nº de folhas do processo: 231. Destino: DIJUL 02
01/08/2014 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/07/2014 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da DPU e negou provimento ao recurso de apelação da União e à remessa oficial
22/07/2014 09:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2014, Nº 138
17/07/2014 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/07/2014
23/05/2014 12:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2014 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/05/2014 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:05

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
01/08/2013 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2013 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
31/07/2013 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
31/07/2013 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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