STJ - 0002403-09.2002.4.01.3200

08/03/2022 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2022 17:12

Transitado em Julgado em 08/03/2022

09/12/2021 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121958/2021

09/12/2021 20:05

Protocolizada Petição 1121958/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

26/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 16:50

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/06/2018 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

18/06/2018 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 330357/2018

15/06/2018 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/06/2018 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 330357/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/06/2018 16:51

Protocolizada Petição 330357/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2018

01/08/2017 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

01/08/2017 17:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 367552/2017

01/08/2017 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 367552/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/08/2017 16:23

Protocolizada Petição 367552/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2017

13/06/2017 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2017

12/06/2017 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2017 09:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2017 09:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/08/2016 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2016 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO