STJ - 0030960-79.2011.4.01.3300

18/02/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2022 13:04

Transitado em Julgado em 18/02/2022

11/11/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 12:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e provido em parte, somente para adequar o julgado à sistemática definida no julgamento do Tema n° 905/STJ.

11/10/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2021 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/09/2021 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO