STJ - 0003106-96.2015.4.01.3809

22/02/2022 00:00

Intimação

28/09/2021 20:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2021 20:21

Transitado em Julgado em 28/09/2021

03/09/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798539/2021

03/09/2021 17:31

Protocolizada Petição 798539/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 449046/2021 - AgInt nos EDcl no

01/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0449046 - AgInt nos EDcl no REsp 1922024 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00449046/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1922024/MG

20/08/2021 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

16/08/2021 09:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:42

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449046/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1922024/MG

12/08/2021 17:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 05/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 449046/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

14/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 449046/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449046/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 449046/2021

13/05/2021 14:08

Protocolizada Petição 449046/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

26/04/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386852/2021

26/04/2021 16:44

Protocolizada Petição 386852/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

26/04/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

22/04/2021 21:30

Embargos de Declaração de MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A Não-acolhidos

22/04/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 20/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 246884/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

25/03/2021 06:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2021 Petição Nº 246884/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 246884/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

24/03/2021 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 246884/2021

24/03/2021 11:16

Protocolizada Petição 246884/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2021

19/03/2021 19:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225303/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 19:23

Protocolizada Petição 225303/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

18/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 13:10

Conhecido em parte o recurso de MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A e não-provido

24/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 119750/2021

24/02/2021 14:15

Protocolizada Petição 119750/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2021

23/02/2021 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2021 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2021 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2021 09:11

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2021 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO