TRF1 - 0005336-74.2015.4.01.3304

30/06/2022 16:38

Juntada de Certidão

30/06/2022 16:13

Juntada de Certidão

24/05/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 08:40

Conclusos para despacho

13/05/2022 08:25

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA SANTIAGO em 12/05/2022 23:59.

12/04/2022 19:02

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022 00:57

Decorrido prazo de JUVENAL DA SILVA CONCEICAO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022 00:57

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA SANTIAGO em 22/03/2022 23:59.

22/02/2022 12:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2022.

22/02/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

17/02/2022 18:22

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 14:34

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2022 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2016 14:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/06/2016 18:50

REMESSA ORDENADA: TRF

02/06/2016 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016 18:50

Conclusos para despacho

27/05/2016 17:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo mpf

27/05/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF

19/05/2016 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/05/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016 18:00

Conclusos para despacho

17/05/2016 16:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/05/2016 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2016 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2016 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016 15:49

Conclusos para despacho

05/05/2016 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/04/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/04/2016 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2016 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2016 12:48

Conclusos para despacho

11/04/2016 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/03/2016 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2016 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2016 16:14

Conclusos para despacho

04/03/2016 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016 17:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO REU JUVENAL

25/02/2016 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016 08:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/02/2016 14:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OFÍCIO SECRIM N. 22/2016

12/02/2016 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 16:09

CARGA: RETIRADOS MPF

05/02/2016 16:06

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 406518420154010000/BA, POR EMAIL

04/02/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/02/2016 16:49

OFICIO EXPEDIDO - VEP DE FSA - GUIAS DE EXECUÇÃO DE PENA DE FABIO OLIVEIRA SANTIAGO E JUVENAL DA SILVA CONCEIÇÃO

04/02/2016 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016 15:42

Conclusos para despacho

01/02/2016 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/02/2016 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/01/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

15/01/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/11/2015 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/11/2015 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/11/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/11/2015 17:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

16/11/2015 19:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2015 15:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO REU JUVENAL DA SILVA

13/11/2015 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015 18:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SEGUE ANEXO OS AUTOS 14705820154013304

26/10/2015 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/10/2015 09:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

26/10/2015 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/10/2015 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/10/2015 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2015 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2015 18:44

Conclusos para despacho

02/10/2015 15:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

02/10/2015 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015 15:57

CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/09/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/09/2015 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 133/2015

23/09/2015 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF AO OFICIO SECRIM 101/2015

14/09/2015 13:40

OFICIO EXPEDIDO

08/09/2015 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO COORDENADOR DO DPT. APÓS, ABRA-SE VISTAS AO MPF.

08/09/2015 17:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

03/09/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 981/2015 - CORREIOS

28/08/2015 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TEST. JOSE ROQUE

27/08/2015 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SECRIM N.98/2015

27/08/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE CLEOMARA DE OLIVEIRA GOMES

27/08/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE MIQUEIAS DE OLIVEIRA GOMES

27/08/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE GILVAN SANTOS DE OLIVEIRA

26/08/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2015 16:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REALIZADA MANUALMENTE DEVIDO A QUEDA DO SISTEMA NESSE DIA E HORÁRIO

20/08/2015 08:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS ARTUR E LEANDRO

20/08/2015 08:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. SECRIM N. 99/2015

19/08/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015 16:50

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/08/2015 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/08/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/08/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/CTUR4/N. 1822/2015

05/08/2015 17:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/08/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONIVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

05/08/2015 15:27

Conclusos para decisão

05/08/2015 15:26

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - ENCAMINHADAS DIA 31/07/2015.

03/08/2015 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV DO REU FABIO OLIVEIRA, SEGUE ANEXO 1470-58.2015

27/07/2015 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSACAO DO REU FABIO OLIVEIRA

24/07/2015 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/07/2015 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2015 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/07/2015 16:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO RÉU JUVENAL DA SILVA

22/07/2015 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EM APENSO PROC: 1070-58.2015.4.01.3304

08/07/2015 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/07/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE JUVENAL DA SILVA

11/06/2015 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. CITAÇÃO DOS RÉUS JUVENAL E FÁBIO

11/06/2015 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

11/06/2015 13:59

Conclusos para despacho

02/06/2015 17:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2015 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015 12:24

INICIAL AUTUADA

01/06/2015 11:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA