19/10/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
16/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 04:16

Decorrido prazo de HUMBERTO CESAR VELOSO ABREU em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
22/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 09:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/05/2022 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HUMBERTO CESAR VELOSO ABREU
26/05/2022 13:13

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
26/05/2022 13:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/05/2022 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/05/2022 12:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO 25/05/2022
13/05/2022 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2022 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/04/2022 12:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/03/2022 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/03/2022 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HUMBERTO CESAR VELOSO ABREU
09/03/2022 17:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NSR AUTORA E DAR PROV. REC. INSS, INTIMAR AS PARTES
25/02/2022 13:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
24/05/2019 17:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/05/2019 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/05/2019 08:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 08:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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