06/10/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/10/2022 15:40

Outras Decisões
31/08/2022 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/07/2022 17:25

Juntada de manifestação
05/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/04/2022 08:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/04/2022 20:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
07/04/2022 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/04/2022 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS BISPO COSTA SOUZA
07/04/2022 15:35

SESSAO: REALIZADA - 04ª SESSÃO DIA 24/02/2022
07/04/2022 15:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2022 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
24/05/2019 17:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/05/2019 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/05/2019 08:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002078-87.2009.4.01.3200

Empresa de Jornais Calderaro Limitada

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1003503-20.2018.4.01.3200

Superintendencia da Zona Franca de Manau...

Wesley Alves Pereira

Advogado: Marco Lucio Souto Maior de Athayde

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2018 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1000854-10.2022.4.01.3502

Fabiana Ribeiro Venancio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edson Mendonca de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0000619-10.2011.4.01.3902

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Estancia Paraiso Industria e Comercio De...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1008202-16.2021.4.01.3502

Adriana da Silva Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Milke

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2021 12:06

Exibir Processo