TRF1 - 0000137-29.2015.4.01.3900

09/08/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2022 09:07

Juntada de Informação

28/07/2022 17:53

Juntada de contrarrazões ao recurso

26/07/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 03:44

Decorrido prazo de AROLDO DO NASCIMENTO PINTO em 25/07/2022 23:59.

12/07/2022 14:27

Juntada de razões de apelação criminal

27/06/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022 15:20

Juntada de Certidão

27/06/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 11:18

Conclusos para despacho

27/06/2022 11:11

Juntada de Certidão

25/03/2022 13:01

Juntada de documentos diversos

22/03/2022 18:48

Expedição de Carta precatória.

27/09/2021 10:05

Juntada de apelação

19/09/2021 21:35

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021 21:35

Juntada de Certidão

19/09/2021 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 15:02

Conclusos para despacho

17/09/2021 14:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

19/06/2021 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2021 23:59.

08/06/2021 13:43

Juntada de Certidão

02/06/2021 00:31

Decorrido prazo de AROLDO DO NASCIMENTO PINTO em 01/06/2021 23:59.

27/05/2021 02:26

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 11:40

Juntada de Certidão

26/05/2021 05:39

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 14:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão

25/05/2021 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2021 01:04

Decorrido prazo de AROLDO DO NASCIMENTO PINTO em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021 14:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/01/2021 14:56

Conclusos para julgamento

11/01/2021 08:36

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021 00:00

Intimação

08/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 11:10

Juntada de Certidão de processo migrado

08/01/2021 11:09

Juntada de arquivo de vídeo

08/01/2021 11:04

Juntada de documentos diversos

08/01/2021 10:58

Juntada de volume

08/01/2021 10:41

Desentranhado o documento

08/01/2021 10:41

Desentranhado o documento

08/01/2021 10:41

Desentranhado o documento

08/01/2021 10:41

Desentranhado o documento

08/01/2021 10:21

Juntada de volume

24/11/2020 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

07/02/2020 16:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 1º, I E VII DO DL-201/67

06/02/2020 16:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA PELA DPU.

06/02/2020 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

23/01/2020 16:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS SOMENTE COM 03 VOL

23/01/2020 15:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS APRESENTADO PELO MPF.

23/01/2020 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOLUME

17/01/2020 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOL

17/01/2020 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/01/2020 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

09/01/2020 11:04

Conclusos para despacho

22/10/2019 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49476 - AROLDO DO NASCIMENTO PINTO

18/10/2019 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019 16:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

12/09/2019 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF NADA RE-QUEREU. A DPU REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO SENDO-LHE DEFERIDOS 10 DIAS. 2. INTIMADOS OS PRESENTES."

12/09/2019 16:30

Conclusos para despacho

12/09/2019 16:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO

12/09/2019 15:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/09/2019 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019 10:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

22/08/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

16/08/2019 13:13

REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA AUDIÊNCIA

06/06/2019 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/06/2019

04/06/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/05/2019 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/05/2019 17:27

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DO RÉU

24/05/2019 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA FOI PROTOCOLIZADO APÓS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA, CONFORME SE OBSERVA NO HORÁRIO DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO JUNTADA À FL. 360. ADEMAIS, A CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO DO RÉU REFERE "AFAST

24/01/2019 13:28

Conclusos para despacho

16/01/2019 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4241/2018 - COMARCA DE CURUÇÁ/PA

08/01/2019 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018 17:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 02 VOL

05/12/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AROLDO PINTO

04/12/2018 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A DPU requereu:"MM. Juiz, considerando que o assistido reside na comarca de Curuçá/PA, distante cerca de 146,9Km da presente capital, via estrada de rodagem a defesa requer seja deprecado o interrogatório ao juízo do seu domic

04/12/2018 16:00

Conclusos para despacho

04/12/2018 16:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/09/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

18/09/2018 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

13/09/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/09/2018 17:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CP 4241/2018 - VIA MALOTE DIGITAL

12/09/2018 16:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4241

12/09/2018 16:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/06/2018 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE AUDIÊNCIAS NA PAUTA DESTE JUÍZO, DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DO EXCESSO DE RÉUS PRESOS COM PROCESSOS EM FASE DE INSTRUÇÃO NA VARA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAME

11/06/2018 16:47

Conclusos para despacho

14/05/2018 15:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/04/2018 08:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2018 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO FORMULADO PELA DPU DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 3 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 16:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INTERROGADO

10/04/2018 08:54

Conclusos para despacho

15/12/2017 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO - MPF

24/07/2017 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU - AROLDO DO NASCIMENTO PINTO

18/07/2017 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

06/07/2017 17:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

21/06/2017 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL. 342/V, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

31/03/2017 13:13

Conclusos para despacho

30/03/2017 08:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5319/2016 - VARA ÚNICA DE CURUÇÁ/PA

23/02/2017 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9120 - MALOTE DIGITAL - INFORMAÇÃO ACERCA DE CP

22/11/2016 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

16/11/2016 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

04/11/2016 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5319

03/11/2016 10:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/09/2016 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE AROLDO DO NASCIMENTO PINTO (FL.326): NÃO É INEPTA A DENÚNCIA QUE NARRA FATO TÍPICO E ATRIBUI AUTORIA. SE O PREFEITO RECEBEU A VERBA PÚBLICA E SEQUER PRESTA CONTAS, HÁ INDÍCIOS DE APROPRIAÇÃO/DESVIO. TAIS

08/06/2016 14:26

Conclusos para despacho

03/06/2016 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO 36156 - DPU - ROL DE TESTEMUNHAS

17/05/2016 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29927 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPU - AROLDO PINTO

02/05/2016 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

15/03/2016 15:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

15/03/2016 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO ACUSADO

08/03/2016 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1978/2015 - COMARCA DE CURUÇÁ/PA

12/02/2016 11:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 1978/2016.

04/11/2015 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações à Comarca de Curuçá/PA acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 1978/2015 (fl. 258). 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem resposta, expeça-se mensagem eletrônica ao juízo colaborador da Cor

04/11/2015 18:17

Conclusos para despacho

03/07/2015 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

15/05/2015 17:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

17/04/2015 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1978

06/04/2015 13:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/01/2015 16:19

CitaçãoORDENADA

16/01/2015 12:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2015 19:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA