TRF1 - 1003394-31.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0004-24

FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ: 41.522.244/0001-11

Advogados

JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

OAB: 6761/PI

CPF *38.***.*51-34

Polo Passivo

Partes

MARIA TELMA TENORIO PINHEIRO

CPF *73.***.*38-04

EDGAR CASTELO BRANCO

CPF *74.***.*72-53

Advogados

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 8850/PI

CPF *26.***.*67-07

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB: 2953/PI

CPF *90.***.*93-15

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

OAB: 17184/PI

CPF *46.***.*19-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 19:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/06/2022 19:34

    Juntada de Informação

  • 03/06/2022 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 16:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:03

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 18:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 01:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 00:42

    Decorrido prazo de MARIA TELMA TENORIO PINHEIRO em 18/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de MARIA TELMA TENORIO PINHEIRO em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 09:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 21:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 21:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 04:03

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003394-31.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA - PI6761 REU: EDGAR CASTELO BRANCO e outros Advogados do(a) REU: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953, PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI17184 Advogado do(a) REU: PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI17184 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art.435, I, do CPC.

    Custas de lei.

    Sem honorários advocatícios.

    Exclua-se a UNIÃO do polo ativo do feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Teresina/PI, 11/02/2022.

    VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta - 3ª Vara Federal/SJPI

  • 12/02/2022 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2022 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 15:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2022 07:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 17:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 17:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2021 13:27

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 13:15

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/11/2021 09:18

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 18:59

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/10/2021 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 21:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 21:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 21:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 21:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 21:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 03:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Decorrido prazo de NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:05

    Decorrido prazo de NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 12:29

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 10:08

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2021 10:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 09:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 09:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 11:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA em 28/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 16/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 10:22

    Juntada de contestação

  • 14/04/2021 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 14:18

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2020 12:57

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 15:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 14:00

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 14:00

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 14:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 14:36

    Juntada de manifestação

  • 26/06/2020 14:32

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2020 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2020 14:21

    Outras Decisões

  • 03/04/2020 13:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 16:20

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2020 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2019 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 18:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 18:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 16:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2019 09:53

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 25/08/2019 09:53

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 13:32

    Juntada de manifestação

  • 31/07/2019 16:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/07/2019 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2019 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2019 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2019 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 13:51

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 10/06/2019 13:51

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/06/2019 13:07

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 13:06

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 03/06/2019 13:06

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 28/05/2019 17:45

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 15:47

    Juntada de Parecer

  • 03/05/2019 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2019 15:34

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2019 09:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 09:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 16:36

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2019 16:20

    Juntada de Parecer

  • 07/02/2019 16:35

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2019 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2018 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 12:40

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 19:27

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 27/11/2018 19:27

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/11/2018 13:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2018 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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