STJ - 0002962-58.2005.4.01.3200

11/12/2019 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2019 14:26

Transitado em Julgado em 11/12/2019

11/10/2019 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

02/10/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2019 14:41

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/09/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:32

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/08/2019 08:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/08/2019 08:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1449155)

28/08/2019 08:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO DA 11A REGIAO - AMAZONAS E RORAIMA em 28/08/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 1086/1087e.

06/08/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019 Petição Nº 217937/2019 - AgInt

05/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 13:32

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial ("Assim, dou provimento ao Agravo Interno e, para melhor exame da matéria, dou provimento ao Agravo e determino sua conversão em Recurso Especial, sem prejuízo de exame posterio

04/07/2019 15:17

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial ("Diante da argumentação trazida pela parte agravante, reconsidero o decisum vergastado, acolhendo as razões recursais. Assim, dou provimento ao Agravo Interno e, para melhor ex

21/06/2019 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/06/2019 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2019 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2019 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

28/05/2019 20:33

Determinada a distribuição do feito

22/05/2019 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/05/2019 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

29/04/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 217937/2019 -

26/04/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2019 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217937/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

22/04/2019 13:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 217937/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 13:28

Protocolizada Petição 217937/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2019

19/03/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2019

18/03/2019 14:27

Não conhecido o recurso de UNIÃO

27/02/2019 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO