21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Procuradoria Regional da União - PRU PROCESSO: 0002262-68.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA, ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO PIAUI, UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER, ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA, ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO PIAUI, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: Procuradoria Regional da União - PRU.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 433090586 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 20 de março de 2025.

MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
09/04/2021 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:18

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002262-68.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002262-68.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 21:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 05:53

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 05:53

Juntada de volume
21/12/2020 05:53

Juntada de volume
21/12/2020 05:53

Juntada de volume
21/12/2020 05:53

Juntada de volume
06/11/2020 15:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/05/2015 14:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
28/05/2015 14:11

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/05/2015 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/05/2015 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/05/2015 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2015 10:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
24/04/2015 07:26

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/04/2015 07:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/04/2015 07:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
24/04/2015 07:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
31/03/2015 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2015 10:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/03/2015 11:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/03/2015 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2015 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2015 09:09

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
05/05/2014 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2014 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/05/2014 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359094 CONTRA-RAZOES
02/05/2014 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359092 CONTRA-RAZOES
02/05/2014 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/04/2014 09:08

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
25/04/2014 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3354235 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
25/04/2014 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3354234 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
24/04/2014 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
26/03/2014 08:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/02/2014 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12-02-2014
20/02/2014 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3306870 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2014 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3306867 RECURSO ESPECIAL
19/02/2014 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/02/2014 09:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
19/02/2014 09:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2014 -
14/02/2014 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/02/2014 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2014 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2014 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/01/2014 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/01/2014 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3283430 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/01/2014 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/01/2014 09:22

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/12/2013 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3270118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/12/2013 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/12/2013 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/12/2013 09:55

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/11/2013 09:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/11/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2013 -
19/11/2013 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/11/2013 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/11/2013 13:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2013.
04/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - para constar: "A Turma, à unanimidade, negou provimento às apelações da União e do Estado do Piauí e à Remessa Oficial, bem como deu parcial provimento à Apelação do Estado do Maranhão, para aco
28/10/2013 13:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2013.
21/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da União e do Estado do Piauí e à Remessa Oficial, bem como deu parcial provimento à Apelação do Estado do Maranhão, para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva, excluí-lo da lide, e deu pr
09/10/2013 13:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/10/2013 17:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2013
19/08/2013 10:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2013 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/08/2013 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/08/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2013

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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