TRF1 - 0023542-27.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONOR MORAES DA CRUZ

CPF *61.***.*39-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de LEONOR MORAES DA CRUZ em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023542-27.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023542-27.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LEONOR MORAES DA CRUZ Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA - BA28295 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 15:54

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 22:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 22:05

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 22:05

    Juntada de volume

  • 18/11/2020 10:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 16/02/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/07/2017 09:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 04/07/2017 15:02

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 918331 - STJ

  • 03/07/2017 11:54

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/05/2016 16:45

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 17/09/2015 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 31/08/2015 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 31/08/2015 12:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2015 08:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/08/2015 12:43

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 24/07/2015 09:16

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 17/07/2015 11:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3646260 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 16/07/2015 15:03

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE QUE SOBRESTOU RE/PART E RE/UF E INADMITIU/RESP/UF

  • 02/07/2015 10:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/06/2015 09:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/05/2015 09:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/05/2015 09:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/05/2015 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 22/05/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/04/2015 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2015 11:24

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 29/05/2014 10:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/05/2014 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/05/2014 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/05/2014 18:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3268610 PETIÇÃO

  • 13/05/2014 18:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3268560 PETIÇÃO

  • 13/05/2014 18:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325968 CONTRA-RAZOES

  • 13/05/2014 18:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3325967 CONTRA-RAZOES

  • 18/03/2014 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/03/2014 08:56

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014

  • 25/06/2013 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/06/2013 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/06/2013 17:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/06/2013 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3122462 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/06/2013 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3122464 RECURSO ESPECIAL

  • 13/06/2013 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120512 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/06/2013 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120515 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 11/06/2013 11:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/06/2013 09:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/05/2013 10:42

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2013

  • 13/05/2013 07:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/05/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2013. Nº de folhas do processo: 245. Destino: DIJUL 06

  • 06/05/2013 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/05/2013 17:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Estado da Bahia e pela União Federal

  • 05/04/2013 10:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2013 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/04/2013 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/04/2013 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3067805 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 02/04/2013 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3057105 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/04/2013 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/04/2013 12:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/03/2013 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/03/2013 15:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/03/2013 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB

  • 06/03/2013 14:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA

  • 04/03/2013 07:41

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/02/2013 10:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2013

  • 28/02/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2013. Nº de folhas do processo: 221. Destino: DIJUL 02

  • 22/02/2013 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/02/2013 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 04/02/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO - retido interposto pela União e negou provimento à remessa oficial, bem como aos recursos de apelação interpostos pela União e pelo Estado da Bahia

  • 28/01/2013 10:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2013 - UNIAO FEDERAL

  • 25/01/2013 16:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2013 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/01/2013 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/01/2013 08:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013, Nº 18

  • 22/01/2013 17:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2013

  • 22/01/2013 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/01/2013 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DO DIA 04/02/2013

  • 18/12/2012 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/12/2012 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/12/2012 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2994559 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 13/12/2012 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/12/2012 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 30/11/2012 17:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/09/2012 09:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/09/2012 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/09/2012 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/09/2012 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2946185 PETIÇÃO

  • 13/09/2012 15:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/09/2012 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 17/08/2012 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/08/2012 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2012. Destino: DIPOD 6 G

  • 13/08/2012 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/08/2012 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

  • 18/07/2012 10:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/07/2012 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/07/2012 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/07/2012 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2900076 PETIÇÃO

  • 12/07/2012 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/07/2012 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 11/07/2012 13:33

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/06/2012 10:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/06/2012 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/06/2012 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/06/2012 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877273 PETIÇÃO

  • 27/06/2012 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/06/2012 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/06/2012 16:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/03/2012 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2012 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/03/2012 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/03/2012 18:33

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2012

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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