TRF1 - 0003077-27.2007.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RIOS NETO EIRELI - ME

CNPJ: 15.859.077/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 21:34

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 21:34

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 08:33

    Decorrido prazo de JOAO RIOS NETO EIRELI - ME em 17/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:21

    Publicado Intimação polo passivo em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : DR.

    HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto : DRA.

    LAÍS DURVAL LEITE Dir.

    Secret. : ILMO.

    SR.

    DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003077-27.2007.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO RIOS NETO EIRELI - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

  • 17/02/2022 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2022 10:22

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 18:16

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/01/2022 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2022 11:07

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2021 20:32

    Arquivado Provisoramente

  • 17/05/2021 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2020 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 21:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/11/2020 21:15

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2020 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2020 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 13:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2013 10:16

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - arquivamento sem baixa na distribuição

  • 24/10/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2013 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 20/09/2013 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2013 08:13

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2013 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO JUNHO 2013

  • 06/12/2012 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2012 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 12/11/2012 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF

  • 06/11/2012 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/10/2012 11:38

    OFICIO EXPEDIDO - 626

  • 04/10/2012 14:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEF RETIFICAR DEPOSITO

  • 03/10/2012 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2012 16:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2012 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2012 14:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito

  • 31/08/2012 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2012 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 08/06/2012 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2012 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF

  • 15/05/2012 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2012 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO RELATÓRIO BACENJUD

  • 27/04/2012 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2012 16:16

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇÃO

  • 26/04/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2012 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 13/04/2012 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 13/04/2012 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 11/04/2012 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO BACENJUD

  • 02/04/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

  • 27/03/2012 11:36

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2012 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/12/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/12/2011 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO DEZEMBRO 2011

  • 10/12/2010 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 03/12/2010 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

  • 28/10/2009 15:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO OUTUBRO 2010

  • 27/10/2009 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 12:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

  • 29/09/2009 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2009 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2009 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2008 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/06/2008 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2008 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM/SIREC

  • 15/05/2008 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2008 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/05/2008 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

  • 16/04/2008 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 16/04/2008 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 10/10/2007 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MARÇO/2008

  • 10/10/2007 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL

  • 04/10/2007 14:26

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 04/10/2007 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

  • 14/09/2007 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 14/09/2007 10:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1148/2007

  • 02/08/2007 17:22

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2007 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2007 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2007 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2007 17:48

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 22/06/2007 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 21/06/2007 16:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/06/2007 16:06

    INICIAL AUTUADA

  • 20/06/2007 15:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2007

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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