12/05/2022 11:09

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:12

Decorrido prazo de LOURIVAL ARAUJO RAMOS em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 02:12

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 02:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAVID OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 02:11

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002418-46.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros (2) Advogados do(a) REU: MAX NILSEN BORGES DOS SANTOS - PI2929, VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : absolvo os réus Maria do Socorro David Oliveira e Lourival Araújo Ramos do crime relativo ao art. 89 da Lei n. 8.666/93(art. 386, VII, do CPP).

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Uma vez transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Teresina/PI, 23 de fevereiro de 2022.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara
23/02/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 10:05

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 10:46

Juntada de termo
03/02/2022 11:38

Conclusos para julgamento
03/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:44

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:02

Juntada de alegações/razões finais
17/01/2022 10:52

Conclusos para despacho
17/12/2021 02:26

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.
25/11/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 12:47

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:35

Juntada de termo
05/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 02:36

Decorrido prazo de LOURIVAL ARAUJO RAMOS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAVID OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
30/07/2021 16:08

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:19

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:29

Juntada de Certidão de processo migrado
22/06/2021 13:26

Juntada de arquivo de vídeo
22/06/2021 13:13

Juntada de volume
22/06/2021 11:41

Juntada de outras peças
20/05/2021 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2021 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (12ª)
20/05/2021 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (11ª)
20/05/2021 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (10ª)
20/05/2021 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (9ª)
20/05/2021 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (8ª)
20/05/2021 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª)
20/05/2021 13:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)
20/05/2021 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)
20/05/2021 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
20/05/2021 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
20/05/2021 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
20/05/2021 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/02/2020 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2020 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020 13:18

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 6 VOLUMES
06/02/2020 16:47

REMESSA ORDENADA: MPF
06/02/2020 13:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 421
06/02/2020 13:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 421
06/02/2020 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 421
30/01/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/01/2020 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2020 15:03

Conclusos para despacho
15/01/2020 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/01/2020 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/01/2020 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/01/2020 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2019 07:53

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 6 VOLUMES
10/12/2019 15:29

REMESSA ORDENADA: MPF
10/12/2019 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2019 11:15

Conclusos para despacho
10/12/2019 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/11/2019 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/10/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/10/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019 10:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 6 VOLUMES
21/10/2019 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/10/2019 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019 14:06

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 6 VOLUMES
15/10/2019 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/10/2019 08:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/10/2019 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2019 12:06

Conclusos para despacho
10/10/2019 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2019 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 6 VOLUMES
24/09/2019 07:15

REMESSA ORDENADA: MPF
24/09/2019 07:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2019 11:56

Conclusos para despacho
20/09/2019 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/09/2019 14:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/09/2019 17:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL
11/09/2019 17:50

OFICIO EXPEDIDO
19/08/2019 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/08/2019 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2019 12:32

Conclusos para despacho
18/07/2019 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019 07:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 6 VOLUMES
15/07/2019 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
02/07/2019 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/07/2019 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2019 15:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/06/2019 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2019 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2019 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2019 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2019 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprov envio de CP
20/05/2019 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2815
17/05/2019 11:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2815
10/05/2019 15:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/05/2019 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2019 09:52

Conclusos para despacho
02/05/2019 13:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
02/05/2019 13:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/04/2019 18:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/04/2019 18:56

OFICIO EXPEDIDO
04/04/2019 08:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/04/2019 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2019 12:40

Conclusos para despacho
14/02/2019 08:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/02/2019 08:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - juntada de certidão
14/02/2019 08:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/02/2019 13:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2019 15:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/01/2019 15:46

OFICIO EXPEDIDO
24/10/2018 11:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2018 10:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/10/2018 12:51

OFICIO EXPEDIDO
17/10/2018 11:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/10/2018 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2018 14:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2018 12:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/06/2018 12:32

OFICIO EXPEDIDO
25/06/2018 11:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/06/2018 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2018 11:55

Conclusos para despacho
18/05/2018 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2018 09:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
23/04/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/04/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/04/2018 07:24

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
02/04/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A DEFESA DOS RÉUS NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 860, CONFORME PUBLICA
23/03/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2018 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES
15/03/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2018 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprov envio de CP
13/03/2018 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 828
28/02/2018 16:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/02/2018 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2018 10:51

Conclusos para despacho
26/02/2018 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2018 09:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOLUMES E 1 APENSO
12/12/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/12/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO ARAÚJO E FRANCISCO GENIVALDO GOMES DA SIL
30/11/2017 08:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2017 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2017 09:50

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/11/2017 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2017 07:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/11/2017 07:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2017 11:02

Conclusos para despacho
21/11/2017 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2017 10:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/11/2017 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 5 VOLUMES
20/10/2017 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/10/2017 13:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
18/10/2017 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
06/10/2017 12:51

REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª)
04/10/2017 11:39

REMESSA ORDENADA: MPF
04/10/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/10/2017 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A DEFESA E O MPF DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07/11/2017, ÀS 9H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊN
29/09/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/09/2017 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES
22/09/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A DEFESA E O MPF DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07/11/2017, ÀS 9H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊN
21/09/2017 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/09/2017 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2017 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mov da CP - marcação audiência
13/09/2017 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2017 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2017 11:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFÍCIO Nº 208/2017
19/05/2017 07:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/05/2017 07:58

OFICIO EXPEDIDO
09/05/2017 07:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/05/2017 07:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2017 14:01

Conclusos para despacho
23/02/2017 12:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFICIO Nº 84/2017
20/02/2017 09:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/02/2017 09:38

OFICIO EXPEDIDO
02/02/2017 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/02/2017 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2017 10:15

Conclusos para despacho
31/01/2017 13:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/01/2017 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/12/2016 13:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2016 12:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/12/2016 12:40

OFICIO EXPEDIDO
24/11/2016 16:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFICIO Nº 804/2016
08/11/2016 09:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/11/2016 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DE FL. 686 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVE
21/10/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/10/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DE FL. 686 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVE
29/09/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/09/2016 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2016 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 5 VOLUMES
22/09/2016 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/09/2016 08:26

OFICIO EXPEDIDO
21/09/2016 14:14

AUDIENCIA: CANCELADA
30/08/2016 09:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/08/2016 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2016 10:14

Conclusos para despacho
29/07/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO GERIVALDO GOMES DA SILVA
25/07/2016 09:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA QUE DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA FOI INTIMADO DA AUDIENCIA DO 20/09/2016, AS 11H40MIN
22/07/2016 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2016 07:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 5 VOLUMES
18/07/2016 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/07/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
05/07/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/07/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/06/2016 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2330
28/06/2016 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2330
28/06/2016 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2330
20/06/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DE LUCÍLIA BALDOÍNO DE CASTRO - FL. 700 - VERSO. DEPREQUE-SE PARA A
13/06/2016 10:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
13/06/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2016 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016 14:02

Conclusos para despacho
08/06/2016 13:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
08/06/2016 13:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/06/2016 14:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
03/06/2016 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/06/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2016 16:03

CARGA: RETIRADOS MPF
27/05/2016 15:08

REMESSA ORDENADA: MPF
27/05/2016 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/05/2016 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD COM GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA OCORRIDA EM 20/05/2016
24/05/2016 15:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
24/05/2016 15:36

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
17/05/2016 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 09:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 3 VOLUMES
12/05/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/05/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF
04/05/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/04/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/04/2016 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/04/2016 17:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO
18/04/2016 17:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - EM RELAÇÃO AO RÉU DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
18/04/2016 13:51

Conclusos para decisão
18/04/2016 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2016 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016 13:32

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES
08/04/2016 08:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/04/2016 08:14

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
04/04/2016 14:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMADO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
31/03/2016 13:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DE VIDECONFERÊNCIA
31/03/2016 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITA DESIGNAÇÃO DE DATA E HORARIO PARA AUDIÊNCIA
29/03/2016 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2016 14:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 3 VOLUMES
15/03/2016 09:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
04/03/2016 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2016 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES
26/02/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/02/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/02/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NA DATA MARCADA À
24/02/2016 19:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2016 15:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO
18/02/2016 13:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
18/02/2016 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/02/2016 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2016 13:49

Conclusos para despacho
12/02/2016 18:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMADO REAGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
12/02/2016 14:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
10/02/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2016 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO O EXPOSTO NO EMAIL DE FLS. 650, DESIGNO PARA O DIA 09/03/2016, ÀS 14H30MIN, PELO SISTEM
03/02/2016 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2016 18:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO
03/02/2016 18:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
03/02/2016 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2016 14:50

Conclusos para despacho
03/02/2016 14:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMADO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
02/02/2016 17:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA E-MAIL PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
24/11/2015 13:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
24/11/2015 13:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DATA E HORARIO PARA AUDIENCIA
12/11/2015 12:17

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
27/10/2015 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2015 14:52

Conclusos para despacho
14/10/2015 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/10/2015 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL, RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO
21/09/2015 15:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3294
21/09/2015 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3293
17/09/2015 14:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/09/2015 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2015 08:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
09/09/2015 10:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/09/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO: MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA AO TEMPO EM QUE REJEITO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DET
05/08/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/07/2015 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2015 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF
28/07/2015 10:54

REMESSA ORDENADA: MPF
27/07/2015 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A ABSOLVIÇÃO SUMARIA
22/06/2015 09:12

Conclusos para decisão
15/06/2015 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2015 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/04/2015 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
30/04/2015 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2015 10:25

Conclusos para despacho
29/04/2015 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA ANTECEDENTES CRIMINAIS
30/03/2015 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2015 08:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/03/2015 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2015 13:20

Conclusos para despacho
19/03/2015 12:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/03/2015 12:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/02/2015 13:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
03/02/2015 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 468
30/01/2015 15:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/01/2015 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2015 11:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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