STJ - 0053546-46.2003.4.01.3800

21/02/2022 00:00

Intimação

09/11/2021 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/11/2021 15:33

Transitado em Julgado em 09/11/2021

13/09/2021 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821575/2021

13/09/2021 10:36

Protocolizada Petição 821575/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

08/09/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2021 Petição Nº 304302/2021 - AgInt

03/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0304302 - AgInt no REsp 1463278 - Publicação prevista para 08/09/2021

30/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00304302/2021 - AgInt no REsp 1463278/MG

20/08/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

16/08/2021 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:40

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304302/2021 - AgInt no REsp 1463278/MG

10/08/2021 10:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/04/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392286/2021

27/04/2021 18:38

Protocolizada Petição 392286/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 304302/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 304302/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 304302/2021

05/04/2021 09:25

Protocolizada Petição 304302/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2021

26/02/2021 17:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 128725/2021 (Juntada automática)

26/02/2021 17:02

Protocolizada Petição 128725/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

18/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

16/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

03/03/2016 07:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 19:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2015 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/06/2015 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA após atribuição.

09/06/2015 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

01/06/2015 17:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

01/06/2015 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 218111/2015

01/06/2015 16:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2015 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 218111/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/06/2015 16:20

Protocolizada Petição 218111/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2015

05/11/2014 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/09/2014 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

29/09/2014 12:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

14/07/2014 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) - pela SJD

14/07/2014 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA

24/06/2014 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO