02/10/2022 14:40

Conclusos para julgamento
02/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:35

Juntada de alegações/razões finais
24/08/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 21:08

Juntada de alegações/razões finais
15/08/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 08:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
15/08/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:58

Juntada de Ata de audiência
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 08:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
28/07/2022 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 06:49

Juntada de diligência
26/07/2022 03:50

Decorrido prazo de Juvanildo Bezerra da Silva em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 16:52

Juntada de diligência
20/07/2022 01:14

Decorrido prazo de JUAREZ ALVES DA SILVA FILHO em 19/07/2022 23:59.
18/07/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 19:43

Juntada de diligência
12/07/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 14:53

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:53

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:47

Expedição de Mandado.
07/07/2022 17:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 05/07/2022 23:59.
03/07/2022 12:32

Juntada de manifestação
01/07/2022 16:56

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 18:12

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000307-65.2018.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/08/2022, às 08h. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

A pessoa intimada pessoalmente deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

A opção pela participação remota (videoconferência) somente será possível nos casos em que a parte possua conexão regular com a Internet, bem como aparelhos de câmera e de microfone com funcionamento adequado que permitam a participação, livre de embaraços, no ato judicial, sendo dever da parte certificar-se com antecedência da disponibilidade/adequação dos respectivos aparelhos/conexão. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência): a) Deve o OFICIAL DE JUSTIÇA, no momento da intimação, fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte; e b) Todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à Internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigadas a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
29/06/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:38

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 13:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:38

Juntada de Ata de audiência
01/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 15:39

Juntada de diligência
31/05/2022 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 13:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
31/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:44

Juntada de Certidão
31/05/2022 03:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 08:14

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 14:25

Juntada de diligência
16/05/2022 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 10:50

Juntada de diligência
16/05/2022 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 10:47

Juntada de diligência
12/05/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 11:38

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:38

Expedição de Mandado.
11/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 09:28

Mandado devolvido para redistribuição
06/05/2022 09:28

Juntada de diligência
03/05/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 09:41

Expedição de Mandado.
02/05/2022 09:41

Expedição de Mandado.
27/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 14:04

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:22

Expedição de Carta precatória.
25/04/2022 13:21

Expedição de Carta precatória.
23/04/2022 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/04/2022 23:59.
08/04/2022 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2022.
08/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:35

Juntada de manifestação
07/04/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000307-65.2018.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2022, às 13h30min. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarente e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

Sendo o caso, a pessoa intimada deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

Em caso de participação remota (videoconferência), deve o OFICIAL DE JUSTIÇA fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência), todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigada a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

O ingresso na sala de audiências em toda a Seção Judiciária do Amapá, incluindo subseções, somente será autorizado mediante apresentação de documento de identificação pessoal com foto e comprovante de vacinação para COVID-19. 4.1.À falta do comprovante de vacina, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19, realizado nas últimas 72h, sob pena de não se autorizar o ingresso em sala de audiência, nos termos da PORTARIA SJAP-DIREF 6/2022. 5.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 6.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Renata Almeida de Moura Isaac Juíza Federal
06/04/2022 17:20

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 17:20

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:52

Conclusos para despacho
15/03/2022 04:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 08/03/2022 23:59.
07/03/2022 02:01

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : Renata Almeida de Moura Isaac Juiz Substituto : Renata Almeida de Moura Isaac Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000307-65.2018.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Cuida-se de manifestação do réu LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em que requer a redesignação de audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 25/03/2022.

Justifica o pedido na necessidade de realizar tratamento médico em São Paulo, entre os dias 17 a 26/03/2022.

A parte juntou aos autos cópia das passagens aéreas (ID 948842183) e comprovante dos procedimentos médicos que serão realizados (ID 948842188).

Sem mais delongas, comprovadas as alegações do requerente por meio dos documentos supra, e não vislumbrando intuito protelatório no pedido ou prejuízo ao feito, defiro o pedido de ID 948842177 .

A nova data será determinada através de despacho, em que determinarei as providências necessárias para a realização do ato.

Mantenha-se o feito com tramitação ativa na secretaria.

Dê-se ciência às partes.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Renata Almeida de Moura Isaac Juíza Federal
03/03/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 13:25

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:07

Juntada de manifestação
24/02/2022 13:31

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:22

Juntada de manifestação
24/02/2022 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : Renata Almeida de Moura Isaac Juiz Substituto : Renata Almeida de Moura Isaac Dir.

Secret. : Anderson da Costa Garcia AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000307-65.2018.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2022, às 13h30min. 2.

As partes deverão indicar, no prazo de 48 (quarente e oito) horas, se comparecerão presencialmente na SJAP, na Subseção de LJI ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigada a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

O ingresso na sala de audiência somente será autorizado mediante apresentação de documento de identificação pessoal com foto, bem como comprovante de vacinação em dia (1ª, 2ª dose e/ou dose de reforço, em sendo o caso, para COVID-19); 5.

Eventual alegação de recomendação médica para não vacinação deverá ser provada com atestado pertinente, bem como deverá ser apresentado teste negativo RT-PCR para COVID-19, realizado em no máximo 72 horas, sob pena de não se autorizar o ingresso em sala de audiência; 6.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Renata Almeida de Moura Isaac Juíza Federal
22/02/2022 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 17:25

Juntada de diligência
22/02/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 12:09

Expedição de Mandado.
22/02/2022 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:50

Conclusos para despacho
11/02/2021 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 10/02/2021 23:59.
25/11/2020 16:57

Juntada de Petição intercorrente
25/11/2020 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 12:32

Juntada de Certidão
19/02/2020 23:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/02/2020 10:27

Conclusos para decisão
22/01/2020 15:42

Juntada de Certidão de processo migrado
22/01/2020 15:42

Juntada de volume
04/12/2019 09:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/12/2019 09:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
04/12/2019 09:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
04/12/2019 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/09/2019 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2019 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2019 11:45

Conclusos para decisão
04/06/2019 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot 1645/19
04/06/2019 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2019 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 20/05/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 8203133
17/05/2019 08:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/05/2019 19:15

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
29/04/2019 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS EM 28/02/2019 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ANTÔNIO HAILTON
01/02/2019 12:54

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/01/2019 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
30/01/2019 11:59

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
30/01/2019 11:59

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
31/08/2018 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2018 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2018 11:08

Conclusos para despacho
02/08/2018 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2018 14:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 80/2018
25/07/2018 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 80/2018
20/07/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 20/07/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6482816
18/07/2018 08:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/07/2018 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2018 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 145/2018
15/05/2018 13:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
11/05/2018 16:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 74
09/05/2018 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 145/2018
03/05/2018 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2018 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/05/2018 16:12

DENUNCIA AUTUADA
02/05/2018 19:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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